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Resultado da busca: " direitos "

Conflito entre marcas e nomes de domínio na Internet

No mundo cada vez mais virtualizado, o uso da internet, através de seus infinitos mecanismos, tem sido fundamental aos empreendedores em geral para fomento de suas atividades.

Autor: Dolly dos Santos Outeiral

Promulgada PEC que transforma proteção de dados pessoais em direito fundamental

Advogado especialista em direito digital explica que apenas proteção legal não basta para que os direitos sejam respeitados.

Autor: Francisco Gomes Junior

Redução das desigualdades sociais, desafio inadiável

Quando foi promulgada, em 5 de outubro de 1988, a Constituição Federal brasileira foi considerada uma das mais avançadas do mundo na questão dos direitos e garantias individuais.

Autor: Samuel Hanan

Judiciário não quer discutir sua estrutura

Poder Judiciário não discute sua estrutura à luz dos princípios da Constituição de 1988.

Autor: Marcos da Costa

Apologia ao nazismo é crime no Brasil?

Com a chegada da pandemia da Covid-19 no início da 2020, os denominados youtubers se reinventaram para engajar os seus respectivos canais com a criação de uma nova modalidade de entretenimento: Podcast.

Autor: Wanderson Dourado

Papa faz defesa do meio ambiente e lembra música de Roberto Carlos

Francisco diz que jogar plástico no mar é criminoso.

Autor: Divulgação

Dívida se paga com produção e não com propriedade

As perdas nas safras 21 e 22, já representam um grande prejuízo, principalmente na região do Rio Grande do Sul, Paraná e Mato Grosso do Sul, especialmente em razão do clima.

Autor: Fabiano Ferrari

Medida Provisória permite adoção pelo Brasil de retaliação unilateral

O Governo Federal enviou, em 27 de janeiro de 2022, ao Congresso Nacional a Medida Provisória n. 1.098/2022.

Autor: Luciana Maria de Oliveira e Luciano Inácio de Souza

Redes sociais: limites da liberdade de expressão e crimes contra a honra

As manifestações de opiniões nas redes sociais têm limites.

Autor: Wanderson Dourado

PEC dos Precatórios e o Direito de Propriedade no Brasil

Senhoras e senhores congressistas, cidadãs e cidadãos, imagino que alguns estejam com sérias dúvidas sobre a discussão da PEC dos Precatórios, perguntando-se:

Autor: Alexandre Aroeira Salles

O barulho em torno do criado-mudo

Se você entrar agora no site da Amazon e escrever (ou digitar) “criado-mudo”, vai aparecer uma resposta automática dizendo que você não deve usar essa expressão porque ela é racista.

Autor: Daniel Medeiros

Reputação digital: é possível se proteger contra conteúdos negativos

O ano é 2022 e há quem pense que a internet ainda é uma terra sem lei. A verdade é que a sociedade avançou e o mundo virtual também.

Autor: Maria Cristina Diez