Portal O Debate
Grupo WhatsApp

Resultado da busca: " lei "


TSE vs Deltan Dallagnol

Há duas semanas, escrevi um artigo sobre a teoria da prensa hidráulica da Dialeticidade.

Autor: Bady Curi Neto


Caso Vini Jr.

Reflexos na lei penal espanhola e brasileira e o princípio da extraterritorialidade.

Autor: Eduardo Maurício


Desoneração da folha tornou-se política pública necessária

O que é preciso saber sobre a desoneração da folha de pagamentos.

Autor: José Velloso


Querendo morar em Portugal? Saiba qual é o passo a passo para tirar a cidadania

Uma nova onda de emigração brasileira para Portugal tem acontecido nos últimos anos.

Autor: Divulgação


As Mulheres, a PEC 09/23 e o ciclo do retrocesso

O contrassenso legislativo constitucional poderia até ser difícil de explicar, mas fica fácil quando se parte do conhecido verbete popular do “ganha, mas não leva”.

Autor: Bianca Stella Azevedo Barroso


Pobres brasileiros pobres

Cícero, um dos mais importantes filósofos da Roma antiga, deixou em sua vasta obra uma máxima importantíssima: “Que o bem estar do povo seja a lei suprema”.

Autor: Samuel Hanan


A “República de Curitiba” bombardeada pelo exército togado

Confesso a você, caro leitor, que, ainda em choque diante da decisão talvez mais hedionda de toda a nossa história judiciária, meus dedos teimam em não percorrer o teclado com a desenvoltura habitual.

Autor: Katia Magalhães


As controvérsias da cassação de Deltan Dallagnol

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por unanimidade de votos, indeferiu o registro de candidatura do ex-procurador da Lava Jato Deltan Martinazzo Dallagnol ao cargo de deputado federal pelo estado do Paraná nas Eleições 2022.

Autor: Marcelo Aith


Das empresas modernas às tradicionais, não há como evitar o trabalho flexível

Estamos vivendo um período de consolidação do trabalho flexível, que se popularizou durante a pandemia.

Autor: Roberta Vasconcellos


O pedagogo e a qualidade do ensino

Sem dúvida, uma das profissões de maior importância para a organização do trabalho pedagógico nas unidades educacionais é a de pedagogo.

Autor: Marcos Aurélio Silva Soares


Proteção de dados: o que ainda precisa ser feito para evitar vazamentos

O Brasil está entre as principais nações com mais casos de vazamento de dados pessoais no mundo.

Autor: Cleber Ribas


Sinal de alerta para os bancos: LGPD pode ser implacável

Os bancos e as fintechs são, de longe, um dos grandes nichos de organizações que possuem dados pessoais mais significantes de seus clientes.

Autor: Thiago Siqueira