Resultado da busca: " Direito "

Quando cheguei aqui, tudo me estranhava. Tinha dezessete anos e sonhava com um futuro que exigia um outro lugar.

Autor: Daniel Medeiros

A multa é o grande medo dos contribuintes e na maioria das vezes eles não conseguem identificar casos em que elas são abusivas, para acionar meios necessários e discutir os percentuais cobrados.

Autor: Thayane Paiva Lima

Desde a criação do Conselho Diretor da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) em 2020, tem havido um monitoramento mais rigoroso do tratamento de dados pessoais em diferentes setores, incluindo o farmacêutico.

Autor: Alexander Coelho

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) iniciará um dos julgamentos mais esperados pelo mundo político e pelos brasileiros de todas as matizes ideológicas.

Autor: Marcelo Aith

Entrou em vigor no Brasil o novo marco legal das criptomoedas.

Autor: Eduardo Maurício

A alienação parental é um problema grave e que pode ter consequências legais significativas.

Autor: Paulo Eduardo Akiyama

A cada dia as notícias sobre pessoas que apostam em aplicativos e sites de apostas e não recebem seus prêmios aumentam.

Autor: Divulgação

Em decisão recente, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou válido o Decreto presidencial 2.100/1996 que comunicou a retirada do Brasil do cumprimento da Convenção 158 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que proíbe a dispensa sem justa causa.

Autor: Ricardo Pereira de Freitas Guimarães

A barbárie ocorrida no dia 08 de janeiro, com a invasão criminosa à sede dos três poderes da república em Brasília, precisa ser mais bem esclarecida e com rigoroso apenamento dos seus autores, partícipes e mandantes do absurdo atentado, logicamente, respeitando o direito de defesa, o contraditório e a presunção de inocência, princípios consagrados em nossa Constituição Federal.

Autor: Bady Curi Neto

O programa recém-anunciado carrega em si uma série de vícios, quer pelo diminuto valor e curto período de vigência, quer pela fonte dos recursos.

Autor: Samuel Hanan