Resultado da busca: " Natureza "

O TEA recebe o nome de espectro, pois envolve pessoas, graus e características muito diferentes umas das outras, em uma escala que vai do leve ao grave.

Autor: Flávio Pierobon e Lucas de Oliveira Macedo

As vantagens do regime de lucro presumido para o segmento.

Autor: Cinthia Benvenuto Ferreira

Quando podemos dizer que uma coisa deu certo? O que é, afinal, um sucesso?

Autor: Daniel Medeiros

Desde a Revolução Industrial, a humanidade realiza a exploração de combustíveis fósseis, elegendo, caracterizando e nomeando o petróleo como o ‘ouro negro’ do mundo.

Autor: Levy Seiya Maeda

Recentemente, uma decisão oriunda da 1ª Vara Federal Criminal de Vitória/ES, na Ação Penal n° 000273 - 28.2014.4.02.5001, envolvendo a empresa TELEXFREE, caiu como um banho de água fria em milhões de vítimas que perderam suas economias em esquemas Ponzi e pirâmide em todo o país.

Autor: Jorge Calazans

Aristóteles afirmava que cada coisa tinha uma finalidade no mundo. O fim era a realização plena da natureza de cada coisa.

Autor: Daniel Medeiros

Ainda que o Brasil possua um insuficiente e disfuncional sistema de investigação preliminar que, como regra, tem por base o questionável modelo do "inquérito policial", a manutenção desse formato, pelo insuficiente Código de Processo Penal brasileiro de 1941, exige repensar o "lugar" e o funcionamento da polícia investigativa (Civil e Federal), impropriamente ainda denominada pela obsoleta legislação nacional de "Polícia Judiciária".

Autor: Márcio Soares Berclaz

Direito ao trabalho e liberdade ao trabalho em tempos de calamidade pública.

Autor: Paulo Sérgio João

No dia 18 de maio, o deputado federal Ricardo Guidi (PSD-SC) apresentou o Projeto de Lei (PL) nº 2.735 no intuito de instituir o “Programa Extraordinário de Regularização Tributária” da Secretaria da Receita Federal do Brasil e da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional, em decorrência do estado de calamidade pública por conta da pandemia da Covid-19 (coronavírus).

Autor: Guilherme Lattanzi Mendes Oliveira