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Resultado da busca: " lei "


Equívoco da manutenção da prisão preventiva de Anderson Torres

O ministro do STF, Alexandre de Moraes, ao examinar o novo pedido de revogação da prisão preventiva formulada pela defesa de Anderson Torres, indeferiu, em síntese, por entender que ainda estão presentes os requisitos para a continuidade da investigação criminal.

Autor: Marcelo Aith


Repasse de ICMS Turismo em Minas tem aumento superior a 135%

Número de municípios beneficiados saltou de 44 para 389 em 10 anos, com transferência de R$ 14 milhões no ano passado.

Autor: Divulgação


Feminismo a prova: como fazer negócio em países muçulmanos

Diferente dos países ocidentais, existe uma realidade que pouco faz parte dos nossos olhares e que desperta muita curiosidade: como se faz negócio do outro lado do mundo? Especialmente nos países regidos pela Lei Islâmica?

Autor: Letícia Mendonça Costa


Cultura antimulher: o problema das leis no Brasil

Apesar da coragem que se requer brigar por igualdade de direitos, entendo também àquelas que não se manifestam, pois são tempos difíceis para as mulheres.

Autor: Patrícia Carvalho


Supremo e a inépcia da denúncia formulada contra os acusados pelos atos no 8 de janeiro

O Supremo Tribunal Federal, com o voto do ministro Roberto Barroso, formou maioria no sentido de receber a denúncia proposta pela Procuradoria Geral da República (PGR) em face de 100 pessoas supostamente envolvidas nos atos de vandalismo contra os prédios dos três Poderes da República no último dia 8 de janeiro.

Autor: Marcelo Aith


Como funciona o modelo de contratação do trabalho intermitente

Criado na reforma trabalhista, o trabalho intermitente nasceu da necessidade de fornecer direitos básicos aos colaboradores que se encontram em regime informal de trabalho.

Autor: Divulgação


Falta de transparência em recursos públicos no futebol é recorrente

O futebol é uma das paixões nacionais do Brasil e, como tal, recebe uma grande quantidade de recursos públicos para seu desenvolvimento.

Autor: Hender Gifoni


Como as empresas podem estimular os consumidores a optarem pela energia solar?

A energia solar é amplamente reconhecida por ser uma fonte limpa e renovável, fator que faz com que a sustentabilidade seja um dos benefícios mais lembrados quando o tema é abordado.

Autor: Tarcísio Neves


A proteção jurídica da mulher – o que as empresas precisam saber

Não apenas no mês de março, em que se comemora internacionalmente o dia da mulher, e sim ao longo de todo o ano, é importante destacar alguns temas ligados à proteção jurídica delas.

Autor: Daniele Slivinski


Pelo direito à desconexão do trabalho

As tecnologias digitais alteraram profundamente as relações pessoais e de trabalho.

Autor: Nayara Felix


INSS cria metaverso na Revisão da Vida Toda para confundir Judiciário

Já diziam nossos avós “uma mentira dita várias vezes, acaba se tornando uma verdade”.

Autor: João Badari


Primeiros 90 dias de governo decepcionam o país

É decepcionante constatar, que após 90 dias de governo a prática se revela bastante distante do discurso.

Autor: Samuel Hanan