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Autonomia da polícia investigativa: um debate necessário

Ainda que o Brasil possua um insuficiente e disfuncional sistema de investigação preliminar que, como regra, tem por base o questionável modelo do "inquérito policial", a manutenção desse formato, pelo insuficiente Código de Processo Penal brasileiro de 1941, exige repensar o "lugar" e o funcionamento da polícia investigativa (Civil e Federal), impropriamente ainda denominada pela obsoleta legislação nacional de "Polícia Judiciária".

Autor: Márcio Soares Berclaz


O valor da vida humana em tempos de pandemia

Todos ficamos estarrecidos com declarações em relação à pandemia, às mortes e ao descaso pela vida.

Autor: Gilberto Aurélio Bordini


Direito ao trabalho e liberdade ao trabalho

Direito ao trabalho e liberdade ao trabalho em tempos de calamidade pública.

Autor: Paulo Sérgio João


A pandemia e o programa extraordinário de regularização tributária

No dia 18 de maio, o deputado federal Ricardo Guidi (PSD-SC) apresentou o Projeto de Lei (PL) nº 2.735 no intuito de instituir o “Programa Extraordinário de Regularização Tributária” da Secretaria da Receita Federal do Brasil e da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional, em decorrência do estado de calamidade pública por conta da pandemia da Covid-19 (coronavírus).

Autor: Guilherme Lattanzi Mendes Oliveira


Conheça as aves “românticas” do Brasil

Rico em biodiversidade, país abriga exemplos de demonstração afetiva em espécies-símbolo.

Autor: Divulgação


Turismo pós pandemia ganha novo significado

Que o tempo seja o grande e valioso bem, onde independentemente do destino escolhido, as horas e dias passados ali deixem marcas significativas em cada indivíduo.

Autor: Grazielle Ueno Maccoppi


O Meio ambiente e a vida

Caso tivéssemos dúvidas da intensidade de nossas relações globais, a pandemia nos provou que um vírus consegue, hoje, viajar o mundo inteiro em poucos meses.

Autor: Victor Correa


Compliance Previdenciário e o controle da gestão de riscos empresariais

Não é segredo para ninguém que as legislações tributária e previdenciária brasileiras estão em constantes mudanças e possuem inúmeras regras que podem causar confusão e fazer os empresários pagarem mais do que realmente precisam, fazendo com que os lucros, quando existentes, fujam pelo ralo.

Autor: Mayara Rodrigues Mariano


SUS: o desafio de ser único

Começo pedindo licença ao economista Carlos Octávio Ocké-Reis, que é doutor em saúde coletiva, para usar o nome de seu livro como título deste artigo.

Autor: José Pio Martins


Nova Zelândia observa reaparecimento de pássaros durante pandemia

O trabalho de conservação de espécies em extinção se manteve no período e trouxe vida ao país, enquanto as pessoas estavam em suas casas.

Autor: Divulgação


Turismo pós pandemia ganha novo significado

Que o tempo seja o grande e valioso bem, onde independentemente do destino escolhido, as horas e dias passados ali deixem marcas significativas em cada indivíduo.

Autor: Grazielle Ueno Maccoppi


A biodiversidade também deve ser tratada como um tema econômico

O mundo jamais se viu em uma pandemia com consequências tamanhas como a Covid-19.

Autor: Marina Cioato