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Os efeitos do pacto verde europeu nas exportações brasileiras
Felizmente, já podemos debater com mais serenidade como será o mundo no pós-pandemia, à medida que a incidência de casos e de óbitos em decorrência da covid-19 começa a diminuir de forma consistente e global.
Autor: Marienne Coutinho e Luís Wolf Trzcina
Os avanços no ressarcimento do ICMS-ST e a transformação digital
Após muita expectativa dos contribuintes, principalmente varejistas, o Estado de São Paulo regulamentou, com o Decreto Estadual nº 65.471/2021, o complemento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços sujeito ao regime de substituição tributária (ICMS-ST).
Autor: Estela Zanata e Pedro Fagundes
TRT de São Paulo confirma justa causa pela recusa de vacinação
Desde o início deste ano de 2021, com início da vacinação contra a COVID-19 em âmbito nacional, iniciou-se debates acerca da possibilidade de as empresas impor ou não sanções disciplinares ao empregado que se negar a se vacinar e mesmo rescindir o contrato de trabalho do mesmo por justa causa.
Autor: Mourival Boaventura Ribeiro
O Sagrado Direito ao Silêncio e a CPI da Covid
No Brasil de hoje, com CPI da COVID e inquisidores autoritários, o direito ao silêncio começou a ser discutido nas mais altas rodas. Uns favoráveis, outros contra.
Autor: Marcelo Campelo