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LGPD e saúde
A chegada do mês de agosto marcou a entrada em vigor da Lei Geral de Proteção aos Dados (LGPD), no que diz respeito as sanções em caso de descumprimento.
Autor: Tadeu Saint’ Clair
STF e a prisão de Jefferson
Há muito sabe-se da existência da prisão como método de extirpação do indivíduo da sociedade. A existência da sistemática das leis penais deu-se início no fim do século XIII e início do século XIX.
Autor: Bady Curi Neto
Stalking é crime! Veja como se precaver nessas situações
Nos dias de hoje, em tempos de acesso fácil à internet e de divulgação de informações importantes a todo momento, manter a privacidade e a segurança tem sido tarefas difíceis, principalmente quando alguém passa a ser perseguido - virtualmente ou na vida real.
Autor: Afonso Morais
Gestantes podem ser demitidas por justa causa
Período de estabilidade está previsto no Artigo 391-A da CLT, mas elas podem ser dispensadas dentro do ciclo caso cometam atos graves e caracterizadores de justa causa.
Autor: Divulgação
TSE recorre ao Inquérito do Fim do Mundo
No domingo, 01/08/21, centenas de pessoas se reuniram em manifestações por todo país de forma ordeira, sem queima de estátuas, sem quebradeiras ou badernas, em apoio e reivindicando o voto auditável de forma impressa, defendido pelo Presidente da República há tempos.
Autor: Bady Curi Neto