Resultado da busca: " lei "
A troca de plano de saúde sem o cumprimento de novas carências
De acordo com uma pesquisa realizada pelo IBOPE e divulgada pelo Instituto de Estudos em Saúde Suplementar, ter um plano de saúde é o terceiro maior desejo de consumo dos brasileiros, ficando atrás apenas da educação e da casa própria.
Autor: Pablo Henrique Pessoni
Leis Inteligentes
Criar leis inteligentes não só é um dever de um Estado democrático, como uma imposição do bom senso.
Autor: Reis Friede
LGPD: dano moral na ótica dos tribunais
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o simples vazamento de dados cadastrais não é capaz de gerar dano moral indenizável, em recurso da concessionária Eletropaulo.
Autor: Lucas Anjos
Novo Código Florestal: avanços e falhas em uma década
O ano de 2022 foi repleto de marcos na história do Brasil e do mundo e também o ano em que a Lei de Proteção da Vegetação Nativa, também conhecida como novo "Código Florestal", completou 10 anos da sua aprovação.
Autor: Flavia Pacheco
