Portal O Debate
Grupo WhatsApp

Resultado da busca: “ direito ”


Debatendo com esquerdistas

“Moderação na defesa da verdade é serviço prestado à mentira” - Olavo de Carvalho

Autor: Eduardo Britto


PT aposta no racionamento de água em São Paulo

Que tamanha estultice dizer: “Em São Paulo, a situação se complicou para o PSDB. As pessoas estão sem água e isso reflete na campanha” – Senador Humberto Costa (PT-PE). Somente uma inteligência menor é capaz de tal manifestação.

Autor: Julio César Cardoso


Mão Invisível, dogmatismo e outros babados

O estimado leitor certamente já leu ou ouviu que o liberalismo é uma filosofia “dogmática”, por incitar uma suposta fé irracional num certo “deus mercado”.

Autor: João Luiz Mauad


Como me tornei liberal

Um grande amigo, com raízes bem mais de esquerda que eu, diz que “Eu e você pensamos com partes diferentes do cérebro”.

Autor: Heitor Machado


Quem paga pelo prejuízo do Minha Casa, Minha Vida?

O jornal “O Globo” traz uma interessante reportagem sobre o uso do dinheiro sob poder do Governo para fins de subsidiar, a fundo perdido, a construção de casa para o programa “Minha Casa, Minha Vida”.

Autor: Bernardo Santoro


Uma esquerda nada virtuosa

A esquerda é dona tão e somente da “virtude” esperteza.

Autor: Izabella Vasconcellos


A Lei de ficha limpa e os fichas sujas. Lavou? Está novo!

Vários jornais noticiam que metade dos 36 candidatos impugnados pelo MPE do Rio de Janeiro por possuírem “ficha suja” conseguiram ter sua candidatura aceita pelo TRE/RJ.

Autor: Bernardo Santoro


Regulação econômica não… é censura econômica

Os jornais têm citado um comentário da Presidente Dilma sobre uma futura tentativa de “regulação econômica da mídia”.

Autor: Bernardo Santoro


Teve Copa sim!

Quando a senhora Dilma ouviu de um povo bufão o brado retumbante, começou a “ter Copa”. Na hora, pálidos e sem graça, ela e o Blatter, da FIFA, perderam a fala.

Autor: João Eichbaum


Ônus da prova

Existe, no Direito Brasileiro, um princípio de que o “ônus da prova incumbe a quem alega”.

Autor: Wagner Dias Ferreira


INSS não incide sobre serviços prestados por cooperativas

As contribuições previdenciárias incidentes sobre os serviços prestados por cooperativas de trabalho encontram hipótese constitucional no art. 195, “I”, alínea “a” da Constituição Federal, o qual elenca como sujeitos passivos dessa obrigação o empregador, a empresa, e a entidade empresarial, e podem incidir, em relação a estes sujeitos, sobre a “folha de salários e demais rendimentos do trabalho pagos ou creditados, a qualquer título, à pessoa física que lhe preste serviço, mesmo sem vínculo empregatício”.

Autor: Marco Aurélio Poffo e Guilherme Kim Moraes


Pirataria de software – sócio de empresa pirata pode ser preso?

A expressão “violar direitos de autor de programas de computador”, é substancialmente ampla em razão do próprio objeto.

Autor: Ana Paula Siqueira Lazzareschi de Mesquita