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Resultado da busca: " Direito "


Setor de Energia tem grande demanda de profissionais do Direito

“Existe muito mercado para o setor de Energia. Para o aluno que quer começar a advogar, essa área é uma boa opção porque não está saturada”.

Autor: Divulgação


Pacientes pedem socorro ao Judiciário nas questões de saúde no Brasil

Recente estudo do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) revela que o número de ações contra planos de saúde aumentou 23% em 2022.

Autor: José Santana dos Santos Junior


Obesidade, saúde e a lei

A Organização Mundial de Saúde (OMS) afirma que a obesidade é um dos mais graves problemas de saúde enfrentamos.

Autor: Thayan Fernando Ferreira


Horas extras ficarão mais caras após decisão do TST

Mudança no cálculo do descanso semanal remunerado afetará benefícios como 13º salário, férias e FGTS.

Autor: Divulgação


Motoristas de aplicativo: relações de trabalho engessadas à era Vargas

Em 1943, o então presidente da República, Getúlio Vargas, promulgou a CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), que há época foi considerada um avanço histórico e é uma das principais ações político-sociais do seu longo governo.

Autor: André Almeida


Operação Venire, prevenção de Moraes e o caminho para nulidade

Brasil acordou na última quarta (3) com a notícia de uma nova operação da Polícia Federal, que tinha como alvo o ex-Presidente da República, além de políticos e pessoas ligadas a ele.

Autor: Marcelo Aith


MEIs também estão sujeitos a declarar imposto de renda

Contribuintes de todo o Brasil já estão respirando aquele período de declaração do imposto de renda, sejam eles pessoas físicas ou jurídicas.

Autor: Nathaniel Lima


O ilícito na terceirização de serviços

Durante muitos anos, o tema da terceirização foi considerado como forma de exclusão social, tratado algumas vezes como terceirização de mão-de-obra, expressão esta incompatível com o trabalho livre e insinuando venda de força de trabalho, ao contrário da prestação de serviços.

Autor: Paulo Sérgio João


PL das Fake News: o que esperar do texto final?

A Câmara dos Deputados ignorou a pressão das big techs e aprovou, no último dia 25 de abril, a urgência do projeto de lei que regulamenta as redes sociais e impõe sanções a plataformas que não retirarem do ar, em até 24 horas após decisão judicial, conteúdos ilícitos.

Autor: Marcelo Aith


Perdas de R$ 4 bilhões com novas regras em sites de jogos – quer apostar?

A perda nos próximos cinco anos é estimada em R$ 4,4 bilhões, algo perto de R$ 800 milhões por ano, impactando em mais de 130% os lucros do setor.

Autor: Vinicius M. Carneiro


Correção do FGTS: decisão do Supremo não pode condenar o trabalhador

No último dia 20 de abril, o Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5090.

Autor: Cíntia Fernandes


Equívoco da manutenção da prisão preventiva de Anderson Torres

O ministro do STF, Alexandre de Moraes, ao examinar o novo pedido de revogação da prisão preventiva formulada pela defesa de Anderson Torres, indeferiu, em síntese, por entender que ainda estão presentes os requisitos para a continuidade da investigação criminal.

Autor: Marcelo Aith