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A Lei de Informática e seu Impacto para o Setor de Tecnologia do País

Em 2017, a Organização Mundial do Comércio (OMC) deu um prazo para que o Brasil reformulasse os subsídios da Lei de Informática de 1991.

Autor: Carlos Pires


A minha rica casinha

Nos tempos da minha juventude, o trabalhador – em geral a família vivia do seu salário, – era mal pago, mesmo assim, muitos possuíam pé-de-meia.

Autor: Humberto Pinho da Silva


Os desafios de empreender com uma multinacional no Brasil

Após a crise dos países considerados ricos em 2008, o Brasil tornou-se um dos mercados mais atraentes para investimentos.

Autor: Danilo Tamelini


Funed disponibiliza parte de seu acervo histórico on-line

Projeto busca recontar a história da pesquisa científica voltada para a Saúde Pública.

Autor: Divulgação


Minas registra saldo positivo no PIB do Agronegócio de 2020

Alta produtividade do café é um dos componentes da evolução do resultado, aponta estudo da Fundação João Pinheiro.

Autor: Divulgação


Redução da carga fiscal nas renegociações de dívidas em recuperações judiciais

Derrubada dos vetos presidenciais à Lei 14.112/20 pelo Congresso diminuiu o custo tributário das recuperações judiciais.

Autor: Silvania Tognetti


Os bens culturais e o exercício da humanidade

A palavra “humanidade” é ambígua. Sem prejuízo de outros, ela tem pelo menos dois significados.

Autor: José Pio Martins


Governo de Minas disponibiliza tributação especial para e-commerce

Destrava Minas: sistema desburocratiza o processo e reduz de 100 dias para uma hora o acesso ao benefício fiscal.

Autor: Divulgação


Um ovo, dois ovos, ICMS, PIS, IPI e COFINS

A carga tributária brasileira é uma das maiores do mundo. Representa cerca de 33% de todo o PIB, que é a geração de riqueza de nosso país.

Autor: Marco Aurélio Pitta


A prevalência da essência sobre a forma

Negócios e transações, segundo o direito, devem se revestir de formalidades que lhe são inerentes e necessárias, devendo, portanto, haver observância obrigatória.

Autor: Menildo Jesus de Sousa Freitas


Sobre a utilização indevida da Lei de Segurança Nacional

Ultimamente vivemos uma enorme crise de respeito aos direitos fundamentais humanitários em território nacional e internacional.

Autor: Dr Marcelo Válio


Exceções à Regra na Contribuição da COFINS

Ao longo do ano as empresas também contribuem para o arrecadamento do governo com o pagamento dos impostos, sejam eles de âmbito nacional, estadual ou municipal.

Autor: Carlos Pires