Resultado da busca: " Brasil "
TSE consagra a impunidade
Inacreditável a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na semana passada.
Autor: Helder Caldeira
O impasse dos royalties da mineração
Royalties do petróleo versus Royalties da mineração: O movimento “Justiça ainda que tardia” protesta as aliquotas diferenciadas!
Autor: Tatiana Fortes Litwinski
A Causa de Registrabilidade Geral e Compulsória
A Lei nº 12.034, de 29.09.2009, criou uma causa de registrabilidade geral e compulsória, trata-se da reserva mínima do percentual de candidaturas para cada sexo.
Autor: Alice Bianchini e Francisco Dirceu Barros
Chegou a hora de pensar sustentável
Terminada a Rio +20, é preciso pensar nas questões de preservação do meio ambiente, do desenvolvimento social, conservação da biodiversidade.
Autor: Ming Liu
Brasil, mais carinhoso com a educação infantil
A partir da promulgação da Constituição Brasileira de 1988 e do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) de 1990, as crianças brasileiras passaram a ser respeitadas como cidadãs de direitos.
Autor: Francisca Romana Giacometti Paris
O Dia D do meio ambiente urbano
Expira em 2 de agosto próximo o prazo legal para que cada uma das 5.565 cidades brasileiras conclua e apresente o seu Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos.
Autor: Tadayuki Yoshimura
Exigir garantia para atendimento em serviço médico hospitalar
Foi publicada no dia 28 de maio de 2012 (lei nº 12.653) que estabelece como crime a exigência de garantia para atendimento em serviços médico-hospitalares emergenciais, tendo sido acrescentado ao delito de omissão de socorro (artigo 135 do Código Penal), esta nova modalidade, doravante tipificada no artigo 135-A do referido Código.
Autor: Alexandre Gaiofato de Souza
Rio+20: turbilhão de expectativas
Durante os próximos dias - vinte anos após a Cúpula da Terra, a Rio 92, ou ainda quarenta anos após a Estocolmo 72 ? uma vez mais chefes de Estado ou de Governo e lideranças da sociedade civil, do setor privado e da academia se reúnem no Rio de Janeiro com a responsabilidade de pensar o futuro do planeta.
Autor:
Atrasos na entrega de apartamentos
A recente ebulição nas vendas de imóveis novos no Brasil é um fenômeno que pode ajudar a equacionar uma grande porcentagem do déficit habitacional.
Autor: Antonio Carlos Porto Araujo
O público e o privado
O Brasil está loteado pela corrupção política. E corrupção na mais alta escala. Dificilmente há político que não se utilize recursos ou de benefícios espúrios durante o mandato.
Autor: Julio César Cardoso
