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Resultado da busca: " Direito "


Repasse de ICMS Turismo em Minas tem aumento superior a 135%

Número de municípios beneficiados saltou de 44 para 389 em 10 anos, com transferência de R$ 14 milhões no ano passado.

Autor: Divulgação


Embarcar ou não?

As mudanças no mundo contemporâneo são tantas, às vezes, que se perde um pouco a visão do todo e o sentido estratégico que as transformações estão apontando.

Autor: Coriolano Xavier


Abandono socioafetivo: o que é e quais as consequências para quem sofre

A família é o apoio da sociedade, que tem como base o amor, o respeito e a dedicação, estes pilares são fundamentais para que seus filhos se desenvolvam plenamente, sendo através do contato familiar que os filhos receberão afeto e proteção.

Autor: Divulgação


Cultura antimulher: o problema das leis no Brasil

Apesar da coragem que se requer brigar por igualdade de direitos, entendo também àquelas que não se manifestam, pois são tempos difíceis para as mulheres.

Autor: Patrícia Carvalho


A inclusão social não tem ideologia!

Recentemente, em evento político, o Presidente Lula deu uma declaração extremamente errada, preconceituosa e capacitista.

Autor: André Naves


Supremo e a inépcia da denúncia formulada contra os acusados pelos atos no 8 de janeiro

O Supremo Tribunal Federal, com o voto do ministro Roberto Barroso, formou maioria no sentido de receber a denúncia proposta pela Procuradoria Geral da República (PGR) em face de 100 pessoas supostamente envolvidas nos atos de vandalismo contra os prédios dos três Poderes da República no último dia 8 de janeiro.

Autor: Marcelo Aith


Como funciona o modelo de contratação do trabalho intermitente

Criado na reforma trabalhista, o trabalho intermitente nasceu da necessidade de fornecer direitos básicos aos colaboradores que se encontram em regime informal de trabalho.

Autor: Divulgação


Facilidades de acesso fazem fintechs caírem no gosto dos brasileiros

Trabalho do BC para ampliar acesso da população a serviços bancários contribui para 45,5% dos clientes preferirem as instituições digitais.

Autor: Divulgação


Qual será a decisão do STF sobre a correção do FGTS?

Corte já decidiu pelo IPCA-E na fase prejudicial e Selic no ajuizamento de ações trabalhistas.

Autor: Divulgação


Vamos retomar a cultura de paz nas escolas

Os casos recentes de ataques em escolas nos mostram que é urgente discutir o enfrentamento das causas que produzem a violência na sociedade civil.

Autor: Sandra Regina Cavalcante


3 livros essenciais para todo profissional do Direito

Ciência responsável pela aplicação das normas jurídicas em vigor no país, o Direito é uma das áreas que busca organizar as relações entre indivíduos e grupos na sociedade.

Autor: Divulgação


A proteção jurídica da mulher – o que as empresas precisam saber

Não apenas no mês de março, em que se comemora internacionalmente o dia da mulher, e sim ao longo de todo o ano, é importante destacar alguns temas ligados à proteção jurídica delas.

Autor: Daniele Slivinski