Portal O Debate
Grupo WhatsApp

Resultado da busca: " leis "


As “leis tecnológicas” do Pacote Anticrime

A legislação brasileira deve ganhar mais dois “itens tecnológicos” a partir da votação do Pacote Anticrime.

Autor: Ricardo Becker


Inteligência artificial também precisa ser justa e transparente

As corporações da vida real já estão gerando insegurança entre a população.

Autor: Frank Coelho de Alcantara


Os direitos trabalhistas e previdenciários das mães

As mães que estão no mercado de trabalho têm diretos garantidos pela Constituição Federal e na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

Autor: João Badari


OAB/RJ reprova atuação de Snipers

A violência no Rio de Janeiro, assim como em outros estados da federação, já passara dos limites aceitáveis.

Autor: Bady Curi Neto


Empresas podem ainda ser obrigadas a descontar na folha a contribuição sindical?

A Reforma Trabalhista, promovida no Brasil em novembro de 2017, acabou com a contribuição sindical obrigatória para os trabalhadores.

Autor: Marcella Mazza


Homofobia e Trabalho

O trabalho foi e sempre será palco de enorme significado para o trabalhador.

Autor: Maria Inês Vasconcelos


Francisco e os Direitos Humanos

“Algumas pessoas cuidam melhor dos seus cães do que dos seus irmãos.”

Autor: João Baptista Herkenhoff


Liberdade e progresso

“A liberdade é a ausência de coerção de indivíduos ou de grupos de indivíduos sobre indivíduos”.

Autor: José Pio Martins


WhatsApp no trabalho pode resultar em dispensa por justa causa?

Não são raras as penalidades aplicadas por conversas ou pelo uso impróprio dessa ferramenta.

Autor: Daniel Moreno


A reinvenção sindical no Brasil

Um novo passo para os novos tempos sindicais no Brasil.

Autor: Márcio Lima Cunha


Brasil é o quarto maior produtor de lixo plástico do mundo

País fica atrás apenas de EUA, China e Índia, com cada brasileiro gerando um quilo de lixo plástico por semana, aponta relatório do WWF.

Autor: Nádia Pontes


Nos momentos de aflição

A fé é muito mais forte do que um mero sentimento religioso.

Autor: Paulo Eduardo de Barros Fonseca