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Gestantes e lactantes no ambiente de trabalho insalubre
Com a reforma trabalhista, Lei 13.467, o trabalho de lactantes e de gestantes em ambientes com determinados graus de insalubridade passou a ser permitido – exceto por motivo de saúde devidamente atestado.
Autor: Ana Carolina Vasconcelos
INSS permite concessão de benefício por incapacidade sem agendamento de perícia
Tanto as empresas quanto os empregados têm enfrentado dificuldades para o agendamento de perícias na concessão de benefícios decorrentes de incapacidade para o trabalho, principalmente pelos longos prazos impostos para a sua realização e procedimentos internos da autarquia previdenciária.
Autor: Maria Cibele de Oliveira Ramos Valença
Tributação do jeito que gringo gosta
A fim de evitar a dupla tributação, o Brasil renova acordos internacionais com países como Suíça, Singapura e Emirados Árabes Unidos.
Autor: Gabriel Kouzak
A Emenda Constitucional 125/2022
Foi promulgada em 15 de julho, pelo Congresso Nacional, a Emenda Constitucional 125/2022, decorrente da PEC da Relevância 10/2017, que cria o novo requisito de admissibilidade do Recurso Especial: a demonstração da relevância das questões de direito federal infraconstitucional.
Autor: Anne Caroline Wendler
Como evitar o fim da era das startups?
Mais de dois mil profissionais que trabalhavam em startups perderam seus empregos neste ano, segundo um levantamento do Layoffs Brasil.
Autor: Alexandre Pierro
Como evitar o fim da era das startups?
Mais de dois mil profissionais que trabalhavam em startups perderam seus empregos neste ano, segundo um levantamento do Layoffs Brasil.
Autor: Alexandre Pierro
