Resultado da busca: " Direito "
O ilícito na terceirização de serviços
Durante muitos anos, o tema da terceirização foi considerado como forma de exclusão social, tratado algumas vezes como terceirização de mão-de-obra, expressão esta incompatível com o trabalho livre e insinuando venda de força de trabalho, ao contrário da prestação de serviços.
Autor: Paulo Sérgio João
PL das Fake News: o que esperar do texto final?
A Câmara dos Deputados ignorou a pressão das big techs e aprovou, no último dia 25 de abril, a urgência do projeto de lei que regulamenta as redes sociais e impõe sanções a plataformas que não retirarem do ar, em até 24 horas após decisão judicial, conteúdos ilícitos.
Autor: Marcelo Aith
Equívoco da manutenção da prisão preventiva de Anderson Torres
O ministro do STF, Alexandre de Moraes, ao examinar o novo pedido de revogação da prisão preventiva formulada pela defesa de Anderson Torres, indeferiu, em síntese, por entender que ainda estão presentes os requisitos para a continuidade da investigação criminal.
Autor: Marcelo Aith
Embarcar ou não?
As mudanças no mundo contemporâneo são tantas, às vezes, que se perde um pouco a visão do todo e o sentido estratégico que as transformações estão apontando.
Autor: Coriolano Xavier
Embarcar ou não?
As mudanças no mundo contemporâneo são tantas, às vezes, que se perde um pouco a visão do todo e o sentido estratégico que as transformações estão apontando.
Autor: Coriolano Xavier