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O Brasil há tempos vem sofrendo com a negligência estatal relativamente ao sistema carcerário.

Autor: Marcelo Aith

Há mais de um ano vivenciando a pandemia do novo coronavírus, todos os setores da economia foram afetados, em maior ou menor monta, e tiveram que se adaptar para continuarem em funcionamento, mesmo com o baixo movimento e o medo constante.

Autor: Bruno Junqueira e Lymara Franco Lemos

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CF/88, art.58 § 3º) possui poderes de investigação próprios das autoridades judiciais, dotadas, inclusive, das funções fiscalizadoras sobre os demais Poderes da República, fazendo valer o sistema de freios e contra freios, na apuração de fatos determinados.

Autor: Bady Curi Neto

Desde o ano passado, em função da pandemia, franqueados e franqueadores têm se deparado com muitos desafios.

Autor: Divulgação

Ao se casarem, as pessoas sofrem necessariamente a incidência de um regime de bens.

Autor: Rafael Baeta Mendonça

Depois de mais de um ano não se pode dizer que estamos em condições temporárias porque a pandemia está presente e sem prazo para ser dominada.

Autor: Paulo Sérgio João

No mês das mães, não foi possível evitar a lembrança de minha avó materna (Maria Figueiredo Gomes).

Autor: Wagner Dias Ferreira

Rudolf Von Ihering, jurista alemão, no ano de 1853, escreveu:

Autor: Bady Curi Neto

“Liberdade de expressão não se confunde com anarquia, desrespeito ao Estado Democrático de Direito e defesa da volta da ditadura, do fechamento do Congresso Nacional e do Supremo Tribunal Federal”.

Autor: Bady Curi Neto

O 1º de maio de 2020 se repete em 2021 em clima de crise ainda maior.

Autor: Paulo Sérgio João

A violência que assola os morros do Rio de Janeiro é fato cotidiano.

Autor: Bady Curi Neto

STF pode rejeitar nova lei, se esta não assegurar proteção das instituições democráticas e da própria democracia constitucional.

Autor: Divulgação