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Resultado da busca: " lei "


Tecnologia, aliada da sustentabilidade

O mundo alcançou uma série de avanços na indústria e na tecnologia, resultado de dois séculos de desenvolvimento.

Autor: Ricardo Amaral


A ruptura do feminismo vitimista

A história se repete, a primeira vez como farsa. A segunda como tragédia.

Autor: Maria Inês Vasconcelos


Lápis na mão, vacina no braço

Fevereiro chegou e as escolas estão de portas abertas para receber alunos novamente.

Autor: Thayan Fernando Ferreira


Saque do FGTS afeta valor da multa rescisória?

Até 2020, ter acesso ao FGTS era um benefício para poucos.

Autor: Stephany Ferreira


Plano de recuperação do setor de eventos e turismo ainda caminha a passos lentos

Sensibilizados pelos nefastos impactos econômicos da pandemia da Covid-19, nos setores de eventos e turismo, um grupo de deputados, encabeçado pelo deputado Felipe Carreras, protocolou, em dezembro de 2020, o Projeto de Lei nº 5.638/2020.

Autor: Alexandre Sampaio


PEC da Guarda Nacional é retrocesso frente à atual Constituição de 1988

No âmbito federal, a União dispõe de uma estrutura policial ímpar, tendo à disposição as polícias federal, rodoviária federal, ferroviária federal e penal federal.

Autor: Thiago Sus Sobral de Almeida


Novo Marco Legal do Câmbio: mudanças e perspectivas

O Novo Marco Legal do Câmbio (Lei 14.286/2021), sancionado no final de 2021 e em vigor desde 30 de dezembro de 2022, moderniza e desburocratiza o mercado cambial no Brasil, regulamentado até então por um arcabouço legislativo esparso e antigo, que remonta à década de 1930.

Autor: Thiago Busato Peixoto e Júlia Massignan Coppla


Injúria Racial é Crime de Racismo

A Lei n. 14.532/2023, ao promover alterações no Código Penal e na Lei de Racismo (7.716/89), contribui para conferir efetividade aos mandamentos constitucionais que asseguram a dignidade da pessoa humana, a promoção do bem de todos e o repúdio ao racismo.

Autor: Vinícius Mota


Recuperação judicial da Americanas

Como ficam as questões trabalhistas?

Autor: Luara Zanfolin Frasson de Rezende


Como as novas medidas econômicas afetam a atuação dos tributaristas?

O ano de 2023 começa com uma série de medidas econômicas que impactam diretamente a atuação de tributaristas em todo o país.

Autor: Frederico Amaral


O país das oportunidades perdidas

Historicamente, toda crise termina em uma bifurcação: desenvolvimento ou abismo.

Autor: Samuel Hanan


O efeito “Americanas”

Fatores da crise empresarial e Recuperação Judicial.

Autor: Suhel Sarhan Júnior