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Resultado da busca: " Direito do Consumidor "


Estatuto de proteção ou desproteção do deficiente?

Uma análise crítica da Lei 13.146/15: Estatuto da Pessoa com Deficiência.

Autor: Brunno Pandori Giancoli


Bloqueio de WhatsApp fere a Constituição Federal e Marco Civil da Internet

Para especialista há inexistência de fundamento na Constituição Federal e no Código de Defesa do Consumidor.

Autor: Marco Antônio Araújo Junior


Saúde privada: aumentos abusivos na terceira idade

Neste período de pré-início de ano tudo parece festa, comemoração, vida nova. Mas por outro lado, o bolso do trabalhador sofre muito com IPTU, mensalidades e matrículas de colégios, IPVA e diversos outros gastos responsáveis por apertar ainda mais as contas.

Autor: Joanna Porto


Golpe do boleto bancário: consumidores devem ficar alertas

Nos últimos meses, houve um aumento no número de casos de consumidores que foram lesados pelo golpe do boleto.

Autor: Marco Antônio da Costa


Planos de saúde devem comunicar sobre situação de médicos

A lei 13.003/2014 publicada no último dia 25 de junho obriga os planos de saúde a informar seus consumidores a respeito de médicos credenciados ou referenciados e, em caso de substituição, têm agora de comunicar os usuários com pelo menos 30 dias de antecedência.

Autor: Gabriela Guerra


A Busca pela Segurança Jurídica Compartilhada

Bem se sabe que a segurança jurídica representa valor essencial ao direito e à vida em sociedade.

Autor: Walter Hellmeister Jr. e Renata Campetti Amaral


Você é consumista?

Dia desses lia um texto sobre o consumo e suas consequências na sociedade. Em determinado trecho me deparei com a seguinte definição: consumista – alguém que consome os produtos que compra até que eles não tenham mais utilidade, ou seja, até o seu desgaste completo.

Autor: Gisele Friso Gaspar


O consumidor e os cartões de lojas

As carteiras ficaram pequenas para tantos cartões. Além do cartão do seguro do carro, do plano de saúde, do cartão de crédito, muitos consumidores estão aderindo a cartões de lojas.

Autor: Arthur Rollo