Resultado da busca: " Judiciário "
Interferência mínima na manifestação da autonomia da vontade coletiva
Já há algum tempo o Judiciário trabalhista tem atuado na intervenção do conteúdo de cláusulas normativas, procurando coibir abusos e estabelecer limites necessários a fim de que sejam respeitadas as garantias mínimas nas relações do trabalho e no exercício da manifestação da liberdade de associação e de negociação.
Autor: Paulo Sérgio João
O STF desprestigiado pelas ações políticas
Realmente, tornou-se um nefasto hábito, os políticos acionarem o Judiciário quando não conseguem bem encaminhar seus projetos ou perdem votações no âmbito do Legislativo.
Autor: Tenente Dirceu Cardoso Gonçalves
CNMP não pode interferir na atividade-fim do Ministério Público
Durante os debates dos congressistas constituintes, preparatórios para a formulação da Constituição Federal de 1988, cogitou-se acerca da criação do chamado controle externo do Judiciário e do Ministério Público, a ser possivelmente exercido por conselhos nacionais.
Autor: Airton Florentino de Barros
Arranhões ao equilíbrio institucional
O vice-presidente, Hamilton Mourão, afirma que o Judiciário tem sido usado como linha auxiliar dos partidos que perderam as eleições ou não conseguem vencer as votações no Congresso.
Autor: Tenente Dirceu Cardoso Gonçalves
STF e a concentração dos poderes
São poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário (art. 2º da CF/88), com funções e atribuições previstas pelo poder Constituinte de 88.
Autor: Bady Curi Neto
O resgate da independência e harmonia dos poderes
Quando aplicaram o formato do tripé - Legislativo, Executivo e Judiciário - para sustentar o regime institucional, os constitucionalistas de 88 miravam a independência e a harmonia dos poderes.
Autor: Tenente Dirceu Cardoso Gonçalves
