Resultado da busca: " Legislativo "

O destino das gestantes brasileiras está nas mãos do governo federal.

Autor: Thayan Fernando Ferreira

O Rio de Janeiro terá a sua segurança reforçada pelo Exército.

Autor: Tenente Dirceu Cardoso Gonçalves

Dia 25 de outubro é um marco simbólico para a democracia brasileira.

Autor: Enzo Fachini

O mundo das relações de trabalho se caracteriza pela constante mudança e adequação de acordo com o momento do desenvolvimento tecnológico.

Autor: Paulo Sérgio João

Uma votação em menos de um minuto que demonstra a insatisfação de um país diante da ação de Ministros da Suprema Corte.

Autor: Leonardo Watermann

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nos últimos dias uma discussão que desperta polêmica nas áreas jurídica, médica, religiosa, política e legislativa: a descriminalização do aborto.

Autor: Sandra Franco

Talvez o exemplo mais emblemático dessa deturpação de direitos seja o instituto do foro por prerrogativa de função, não por acaso mais conhecido como foro privilegiado.

Autor: Samuel Hanan

Impor restrições é demagogia, é preciso falar de capacitação.

Autor: Leonardo Watermann

O fervor em torno da lei de isonomia salarial e a falta de conhecimento tem tornado as mulheres e os homens confusos.

Autor: Maria Inês Vasconcelos

Um verdadeiro conflito legislativo que "passará um pano" aos partidos brasileiros que não se comprometem em cumprir e respeitar as leis que eles mesmo criaram.

Autor: Marcelo Aith

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) deverão definir nos próximos dias sobre a constitucionalidade dos dispositivos da reforma da Previdência que determinam a aplicação de idade mínima na aposentadoria especial do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Autor: João Badari