Resultado da busca: " Poder Judiciário "

Desde que tomou posse, Lula, o presidente mais popular da história do Brasil sempre tropeçou no seu viés autoritário dos tempos de sindicalista, quando o grito era a arma mais utilizada na persuasão e a expressão de vítima de um sistema de governo só apontava correção de conduta para um lado.

Autor: Pedro Cardoso da Costa

O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ/SP) tem entendido de forma majoritária pela não-aplicação do teto constitucional – estabelecido através do Decreto nº 48.407, publicado no dia 7 de janeiro de 2004, e fixado através do artigo 8º da Emenda Constitucional nº 41/2003 – nos proventos dos servidores e pensionistas do Estado, em razão da inclusão das verbas de vantagens pessoais no limite estabelecido.

Autor: Priscila Aureliano

Estamos vivendo em uma era em que as alterações climáticas são bastante significativas, visto as mesmas desencadearem tornados, tufões, alagamentos provenientes principalmente das chuvas.

Autor: Dra. Gislaine Barbosa de Toledo

O ser humano na ânsia de comodidade busca muitos recursos relacionados à internet. Contudo, junto com as vantagens temos também diversas desvantagens como a criação de vários crimes antes não imaginados.

Autor: Dra. Gislaine Barbosa de Toledo

A prefeitura de São Paulo será chamada, nos próximos dias, a recolher uma multa de R$ 15,8 milhões, por não ter fiscalizado e impedido o trabalho irregular de camelôs na Rua 25 de Março, no Brás e em outros pontos centrais hoje dominados pelo comércio ilegal e controlados por verdadeiras máfias.

Autor: Dirceu Cardoso Gonçalves