Resultado da busca: " Receita Federal "

Sensibilizados pelos nefastos impactos econômicos da pandemia da Covid-19, nos setores de eventos e turismo, um grupo de deputados, encabeçado pelo deputado Felipe Carreras, protocolou, em dezembro de 2020, o Projeto de Lei nº 5.638/2020.

Autor: Alexandre Sampaio

A cada semana os empresários brasileiros são surpreendidos com casos e mais casos de insegurança jurídica.

Autor: Eduardo Bonates

Em linha com a necessidade de simplificação das regras tributárias, a Receita Federal do Brasil publicou, no último dia 19 de outubro de 2022, a Instrução Normativa nº 2.110, que consolida as normas gerais de tributação previdenciária e que entra em vigor a partir de 1º de novembro de 2022.

Autor: Ana Clara Franke Rodrigues e Larissa Corso Biscaia

Um dos maiores absurdos da atualidade no que se refere ao Direito Tributário está em julgamento há dois anos no Supremo Tribunal Federal (STF), e pode ser analisado pelo órgão em breve.

Autor: Kallyde Macedo

Importante destacar que as decisões não são vinculantes ao contencioso administrativo ou à Receita Federal do Brasil.

Autor: Giovanni Faria Milet Brandão

O Bloco K – Registro de Controle da Produção e do Estoque é um conjunto de registros relativos à produção, ao consumo de matérias-primas, insumos e produtos intermediários e às quantidades dos estoques de mercadorias dos estabelecimentos industriais.

Autor: Victoria Rypl

A Receita Federal proibiu a incidência de juros sobre juros na compensação tributária.

Autor: Bárbara de Alcântara Mattos