Resultado da busca: " aborto "

O projeto de lei que prevê alteração no atendimento a mulheres vítimas de violência sexual foi apresentado à Câmara dos Deputados.

Autor: Sandra Franco

A Planned Parenthood é uma instituição surgida nos Estados Unidos no ano de 1916 pela ativista do controle de natalidade Margaret Sanger.

Autor: Jefferson Viana

Venho lendo em diversos veículos chamadas para “falarmos sobre aborto” – contudo, as chamadas obviamente têm uma conotação liberalizante. Sob a ótica de jurista, vejo isso até como apologia a um crime – o aborto – previsto no Código Penal, elencando variantes do seu artigo 124 ao 128.

Autor: Eduardo Marques

Abro o navegador, acesso um site de notícias e lá estão elas novamente: as vadias.

Autor: Natália Vilarouca

No mês de agosto de 2012, ocorreram dois importantes eventos em que se discutiu a intersecção do Direito e da Medicina: o 19º Congresso Mundial de Direito Médico (sediado em Maceió) e o III Congresso de Direito Médico organizado pelo Conselho Federal de Medicina.

Autor: Sandra Franco

No dia 15 de agosto comemora-se o Dia da Gestante.

Autor: Janaina A. Verderami Flores Canola

A polêmica e a controvérsia que envolve a questão do aborto impossibilitam que o assunto tenha um posicionamento pacífico e, a cada manifestação, seja favorável ou contrária, a discussão novamente se avoluma e se inflama.

Autor: Antônio Gonçalves

Na sexta-feira passada, realizou-se no Tribunal de Justiça de São Paulo, a primeira audiência pública para discutir o anteprojeto da reforma do Código Penal.

Autor: Valmor Bolan