Resultado da busca: " arbitragem "
Você acredita em licitações?
Tramita no Congresso Nacional um projeto de lei geral de licitações e contratos administrativos.
Autor: Fernando Borges Mânica
O novo papel do mediador extrajudicial
A Lei 13.140/15 trouxe boas novidades para aqueles que detém relações contratuais, quase de todo o gênero, pelos quais poderiam sofrer algum tipo de desavença.
Autor: Antonio Carlos Morad
A cultura de judicialização dos conflitos
Desde os primórdios o conflito está presente no dia a dia das sociedades, existindo modernamente em todo e qualquer tipo de relação, citando-se como exemplo as relações pessoais, familiares, de vizinhança, empresariais, comerciais, de emprego, de contribuinte com o fisco, e assim por diante.
Autor: Franco Mauro Russo Brugioni
Arbitragem no Direito do Trabalho
A Arbitragem instituída pela Lei 9.307/96 é reconhecida como um método mais célere de resolução de conflitos, contribuindo deste modo, para o desafogamento do Poder Judiciário.
Autor: Rubens Paim
Arbitragem, o meio alternativo na solução de conflitos
O Direito Empresarial, assim como as demais áreas do Direito, não está imune às constantes e cada vez mais exponenciais evoluções da sociedade civil, deparando-se frequentemente com o desafio de trazê-las ao mundo jurídico.
Autor: Luiz Eduardo Lucas de Lima
A nova Cláusula Arbitral proposta pela ANP
A Lei 9.478/97, que instituiu a abertura do mercado de exploração de petróleo e gás no Brasil, estabeleceu uma série de princípios e regras para disciplina dos contratos de concessão a serem firmados pela Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis – ANP com os concessionários.
Autor: André Osório Gondinho e Renata de Freitas Carvalho
Divórcio: mediação familiar como método alternativo
Tramita na Câmara o Projeto de Lei nº 428/11, que insere no Código Civil a recomendação para que juízes incentivem a mediação familiar em casos de divórcio. Mas será que essa medida é importante?
Autor: Ana Claudia Pastore
