Resultado da busca: " defesa do consumidor "

Quais os direitos da empresa prejudicada com uma possível nova pane global das redes sociais?

Autor: Eric Henrique Alves da Silva

Nas épocas festivas onde ocorre considerável aumento das vendas, tanto nas lojas físicas como nas virtuais, são comuns as dúvidas dos consumidores acerca da obrigatoriedade ou não do estabelecimento prosseguir com a troca regular de produto, exercício ao direito de arrependimento ou até mesmo a sua devolução.

Autor: Dra. Vanessa Laruccia

Para o especialista em Direito do Consumidor, Marco Antonio Araujo Junior, comunicador instantâneo se enquadra como serviço pelo Código de Defesa do Consumidor.

Autor: Divulgação

A internet chegou ao Brasil em 1981 e só a partir 1994 começa a ser testada por alguns usuários. Em maio de 1995, o serviço se torna definitivo no país.

Autor: Arthur Sousa Marx Prates e Tullyo Gabriel Gontijo Pereira

Na semana passada, um vazamento de dados pessoais expôs informações de 220 milhões de brasileiros.

Autor: Divulgação

A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) está em vigor desde 18 de setembro com o objetivo de trazer mais segurança em relação ao tratamento dos dados pessoais dos titulares.

Autor: Helen Mesquita

A nova Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) representa um avanço para o Brasil e nos coloca em posição de igualdade com as legislações dos países desenvolvidos.

Autor: Daniel Cerveira