Portal O Debate
Grupo WhatsApp

Resultado da busca: " direitos e deveres "


O condomínio é responsável por danos aos veículos nas garagens?

O condomínio não tem personalidade jurídica.

Autor: Jose R. Iampolsky


O dilema do reconhecimento da paternidade

O pedido de reconhecimento de paternidade muitas vezes é constrangedor para a mulher e assustador para o homem.

Autor: Dra. Catia Sturari


O que mudou no Direito Condominial com o novo Código Civil?

O jurista Dalmo Dallari afirma que a sociedade humana pode ser considerada como um conjunto de pessoas que estão ligadas pela necessidade de se ajudarem com o intuito de garantir a continuidade da vida e satisfazer seus interesses e desejos.

Autor: José R. Iampolsky


Proprietários x Inquilinos – Quem é responsável por que?

Muitas dúvidas cercam essa relação, portanto é importante conhecer direitos e deveres de locatários e locadores, para garantir uma boa convivência no condomínio, especialmente porque a locação de apartamentos tem crescido sistematicamente no Brasil, principalmente em cidades grandes, onde as pessoas optam por esse tipo de imóvel pela praticidade e segurança.

Autor: José R. Iampolsky


Quando os aparelhos eletrônicos entraram intensamente na rotina das crianças

Quando falamos em nostalgia, refletimos sobre a família na era digital e a saudade do brincar entre pais, filhos, irmãos, avós, ou seja, da interação familiar.

Autor: Fernanda Gusso Rosa Meller


Nostalgia do brincar ao ar livre

Quando os aparelhos eletrônicos entraram intensamente na rotina das crianças.

Autor: Divulgação


Cidadãos têm direito a chamar a polícia ao ver alguém sem máscara de proteção na rua?

Diante do atual cenário de piora da primeira onda de Covid-19 no País, ou mesmo de uma segunda onda, é justo que quem segue as normas de proteção contra a Covid-19 continue correndo o risco de pagar pela displicência alheia?

Autor: Divulgação


Startups ampliam o mercado de trabalho jurídico

Segundo a Associação Brasileira de Startups (Abstartups), temos atualmente no Brasil 12.700 dessas empresas, número 20 vezes superior se compararmos com 2011, quando eram contabilizadas 600.

Autor: Armando Kolbe Junior


Conheça os requisitos para entender definitivamente o que é uma união estável

Quando o assunto é união estável sempre vem na nossa cabeça que é preciso ter convivência por cinco anos para comprovar a relação ou ter filhos.

Autor: Dra. Catia Sturari


O Papa e a homossexualidade

O Papa Francisco declarou que as uniões homossexuais devem ser legalmente reconhecidas.

Autor: João Baptista Herkenhoff


Livro busca descomplicar o mundo jurídico

Em "Simplifica Direito", o autor populariza e traz acessibilidade à ciência jurídica.

Autor: Divulgação


A construção dos Direitos Humanos ao longo da História

Os Direitos Humanos foram reconhecidos, afirmados e construídos ao longo da História.

Autor: João Baptista Herkenhoff