Resultado da busca: " inelegibilidade "

O processo é inusitado e tormentoso.

Autor: Bady Curi Neto

A conduta do MPF na força-tarefa da Operação Lava-Jato foi deplorável, indigna da magnitude e importância da instituição

Autor: Marcelo Gurjão Silveira Aith

Mais uma decisão judicial toma a pauta eleitoral dos noticiários e redes sociais neste ano de eleições.

Autor: Marcones Santos

É, sim, necessária uma urgente revisão da atual lei.

Autor: Marcelo Gurjão Silveira Aith

A Lei nº 12.034, de 29.09.2009, criou uma causa de registrabilidade geral e compulsória, trata-se da reserva mínima do percentual de candidaturas para cada sexo.

Autor: Alice Bianchini e Francisco Dirceu Barros

A recente decisão do Supremo Tribunal Federal, no sentido de se reconhecer a constitucionalidade da Lei Complementar 135/2010 – popularmente chamada de “Lei da Ficha Limpa”, nos termos em que a mesma foi aprovada no Congresso, a princípio se revela como uma vitória de nossas instituições, mas especialmente do povo, eis que referida lei originou-se de uma iniciativa popular que reuniu mais de dois milhões de assinaturas.

Autor: João Paulo Bettega de Albuquerque Maranhão