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Não se deseja incendiar a República, mas exigir que este país seja passado a limpo em todas as áreas públicas que tenham relacionamento com a sociedade.

Autor: Julio César Cardoso

As recentes decisões proferidas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) envolvendo o ex-presidente Lula reacenderam a discussão sobre a prevalência da impunidade na Suprema Corte do país.

Autor: Marcelo Aith

Com o advento do artigo 225 da Constituição Federal de 1988, o meio ambiente passou a ser reconhecido como um direito de todos, de uso comum do povo, das atuais e futuras gerações, devendo o Estado, a coletividade, e os indivíduos preservá-lo e defendê-lo.

Autor: Bady Curi Neto

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu no dia 15/04 que o Juízo da 13ª Vara Federal de Curitiba seria incompetente para julgar o ex-presidente Lula nos casos conhecidos como Triplex do Guarujá, sítio de Atibaia, e mais duas ações envolvendo o Instituto que leva o seu nome.

Autor: Bady Curi Neto

A legislação do país de destino deve sempre ser observada para evitar situações pitorescas.

Autor: Divulgação

Em decisão monocrática, exarada na última quinta-feira (8), o ministro Luís Roberto Barroso, do STF determinou que o presidente do Senado Federal adote as providências necessárias para a instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar eventuais omissões do governo federal no enfrentamento da pandemia da Covid-19.

Autor: Marcelo Aith

Não é novidade para nenhum jurisdicionado e operadores do direito a sobrecarga de processos no Poder Judiciário.

Autor: Bady Curi Neto

Inadimplência é sempre um assunto delicado e recorrente. Na maioria das vezes, o atraso das taxas condominiais acontece devido a um problema financeiro inesperado, como a perda do emprego.

Autor: José R. Iampolsky

Planejamento sucessório e a blindagem empresarial podem garantir a preservação do patrimônio familiar.

Autor: Bruno Junqueira

Mais uma decisão monocrática de um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) criou uma enorme polêmica no mundo jurídico.

Autor: Marcelo Aith

O Brasil e o mundo vivem uma das maiores e mais profundas crises de saúde e, que jamais passou pela imaginação da população, tampouco dos melhores filmes de ficção.

Autor: Gabriel Tyles e Alan Skorkowski