Resultado da busca: " Direito "

Ao contrário do que se pensa, o Dia do Consumidor, 15 de março, surgiu para conscientizar os consumidores sobre seus direitos e não para promoções como é feito hoje.

Autor: Ellen Silvério

O Brasil é o país onde mais se entra na justiça contra as companhias aéreas.

Autor: Rodrigo Soares

O Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou julgamento, no último dia 3 de março, da Reclamação (RCL) 29303.

Autor: Marcelo Aith

O Fundo de Financiamento Estudantil (FIES) é um programa do Governo Federal que tem como objetivo financiar a graduação de estudantes em instituições privadas de ensino superior.

Autor: José Santana dos Santos Junior

Um conteúdo jurídico mais claro e abrangente é uma ferramenta importante para combater a desigualdade social e para promover a inclusão.

Autor: Renato Cirne

A compra de imóveis de grande valor ou o seu uso como garantia de dívidas exigem uma análise profunda da documentação dos imóveis para a segurança jurídica dos negócios.

Autor: Rafael Berzotti

Quem acredita que conhece os Estados Unidos - ou qualquer outro país - apenas pela tela da internet e pelo que dizem os youtubers, pode estar se enganando completamente.

Autor: Divulgação

Um dos pontos mais sensíveis em um escritório de advocacia é a forma da remuneração dos advogados, sejam sócios de capital, sócios de serviço, associados ou aqueles que trabalham sob o regime da CLT.

Autor: Fernando Henrique Oliveira Magalhães

A independência do Banco Central (BC) se refere ao direito desta autoridade de tomar decisões e implementar políticas sem a influência de outras entidades.

Autor: Guilherme Marques Moura