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Resultado da busca: " advogado "


Bolsonaro – Aonde está o golpe?

Inicio o presente invocando a Constituição Federal de 1988, precisamente, em seu artigo 84, inciso I e II: “Compete ao Presidente da República: I – nomear e exonerar os Ministros de Estado; II – exercer, com auxílio dos Ministros de Estado, a direção superior da administração pública”.

Autor: Bady Curi Neto


Lei garante compra de vacinas por municípios e empresas

Diante do caos que vive o país, uma nova lei, publicada em 10 de março, assegurou a possibilidade da compra da vacina contra o coronavírus por municípios, governos estaduais e mesmo entes privados.

Autor: Gabriel Schulman


Jesus Cristo: primeiro personagem histórico submetido ao lawfare

Iniciando-se a Semana Santa, período introspectivo para os cristãos, oportunidade em que se relembra as atrocidades feitas contra Jesus e culmina com sua morte de cruz no calvário, farei uma análise sobre o julgamento de Cristo e a prática do lawfare. O que lawfare significa?

Autor: Marcelo Aith


Sobre a utilização indevida da Lei de Segurança Nacional

Ultimamente vivemos uma enorme crise de respeito aos direitos fundamentais humanitários em território nacional e internacional.

Autor: Dr Marcelo Válio


A importância da precisão dos cálculos trabalhistas

Temos certo que os cálculos apresentados nos processos trabalhistas são de extrema importância, já que são eles que reproduzem monetariamente todo o trabalho realizado pelo advogado seja em sua fase Inicial, quando o processo se inicia, perdura durante a contestação seguindo até a fase final de liquidação de Sentença.

Autor: Nathali Pereira de Araújo


A suspeição de Moro

A suspeição alegada, apenas e tão somente apenas, demonstra que Moro não teve a imparcialidade necessária que se espera de um magistrado.

Autor: Bady Curi Neto


Advogados são contra criminalizar exigência de citação para publicação de artigo

O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) é contra a proposta legislativa que visa a criminalizar revisores ou editores de trabalhos científicos que, para publicá-los, exigirem que sejam incluídas citações de artigos específicos com a única finalidade de dar mais visibilidade a determinado autor ou periódico.

Autor: Divulgação


O amparo e as indenizações para os profissionais da saúde incapacitados pela Covid

Tramita no Congresso Nacional um projeto de lei que prevê uma indenização de R$ 50 mil para profissionais de saúde que tiveram alguma incapacidade laboral após contrair o coronavírus.

Autor: José Santana Junior


Covid-19 – Venhamos e Convenhamos

Não é novidade que o nefasto e pandêmico COVID-19 tem mudado a vida de todos.

Autor: Bady Curi Neto


Imunidade Parlamentar

Na manhã de 29 de agosto de 1968, tropas da polícia militar e do Exército invadiram a Universidade de Brasília, agredindo muitos estudantes dentro das salas de aula.

Autor: Daniel Medeiros


Venda de férias é ilegal e pode gerar multa para empresas que comprarem

Além da sanção, os contratantes podem ter que pagar o valor das férias em dobro.

Autor: Divulgação


A Sociedade de Advogados no contexto da lei brasileira

O direito comercial nasceu da prática do comércio e foi se consolidando pela ação dos mercadores.

Autor: Alfredo de Assis Gonçalves Neto