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Bolsonaro – Aonde está o golpe?
Inicio o presente invocando a Constituição Federal de 1988, precisamente, em seu artigo 84, inciso I e II: “Compete ao Presidente da República: I – nomear e exonerar os Ministros de Estado; II – exercer, com auxílio dos Ministros de Estado, a direção superior da administração pública”.
Autor: Bady Curi Neto
Lei garante compra de vacinas por municípios e empresas
Diante do caos que vive o país, uma nova lei, publicada em 10 de março, assegurou a possibilidade da compra da vacina contra o coronavírus por municípios, governos estaduais e mesmo entes privados.
Autor: Gabriel Schulman
Jesus Cristo: primeiro personagem histórico submetido ao lawfare
Iniciando-se a Semana Santa, período introspectivo para os cristãos, oportunidade em que se relembra as atrocidades feitas contra Jesus e culmina com sua morte de cruz no calvário, farei uma análise sobre o julgamento de Cristo e a prática do lawfare. O que lawfare significa?
Autor: Marcelo Aith
A importância da precisão dos cálculos trabalhistas
Temos certo que os cálculos apresentados nos processos trabalhistas são de extrema importância, já que são eles que reproduzem monetariamente todo o trabalho realizado pelo advogado seja em sua fase Inicial, quando o processo se inicia, perdura durante a contestação seguindo até a fase final de liquidação de Sentença.
Autor: Nathali Pereira de Araújo
A suspeição de Moro
A suspeição alegada, apenas e tão somente apenas, demonstra que Moro não teve a imparcialidade necessária que se espera de um magistrado.
Autor: Bady Curi Neto
Advogados são contra criminalizar exigência de citação para publicação de artigo
O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) é contra a proposta legislativa que visa a criminalizar revisores ou editores de trabalhos científicos que, para publicá-los, exigirem que sejam incluídas citações de artigos específicos com a única finalidade de dar mais visibilidade a determinado autor ou periódico.
Autor: Divulgação
Imunidade Parlamentar
Na manhã de 29 de agosto de 1968, tropas da polícia militar e do Exército invadiram a Universidade de Brasília, agredindo muitos estudantes dentro das salas de aula.
Autor: Daniel Medeiros