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Entenda a diferença entre um e outro e suas implicações jurídicas.

Autor: Marcos Lopes

Quem prestou atenção na publicação da Agenda Regulatória de 2022 da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), em meados de dezembro do ano passado, assustou-se com a ausência de menção ao marco regulatório das Companhias Securitizadoras, que já havia sido objeto da Consulta Pública em outubro de 2020 e era aguardado eminentemente pelo mercado.

Autor: Vicente Piccoli M. Braga e Jean de Almeida Bispo dos Santos

O Brasil vive uma estação de estiagem que se prolonga desde 2019.

Autor: Divulgação

A realidade contemporânea demonstra um momento ímpar, na medida em que os valores que o permearam se encontram sob mutação, diante da crise sanitária que a sociedade mundial vive.

Autor: Bady Curi Neto e Cláudia Leite Leonel

A quitação de obrigações trabalhistas contratuais sempre foi carregada de insegurança jurídica em razão do fato de que se atribuía aos empregados a condição de hipossuficiente e vulnerabilidade na manifestação de sua vontade.

Autor: Paulo Sérgio João

A Lei n° 14.193, de 6 de agosto de 2021, criou a Sociedade Anônima do Futebol (SAF) e trouxe em sua regulamentação normas de constituição, governança, controle e transparência, meios de financiamento da atividade futebolística e tratamento dos passivos das entidades de práticas desportivas.

Autor: Renata Homem de Melo e Cindy Sofia Lai

As principais funções que podem ser criadas a partir desse universo digital.

Autor: Divulgação

O que muitas pessoas tratam apenas como um ronco incômodo pode ser, na verdade, a porta de entrada para o risco de um grande pesadelo para a saúde.

Autor: Letícia Rodrigues