Resultado da busca: " direitos "

Na “calada da noite” e durante a maior pandemia da humanidade com consequências nefastas ao povo em escala mundial, o Congresso Nacional aprova, na Lei de Diretrizes Orçamentárias, o aumento de verba para o Fundo Eleitoral, de R$ 1,8 bilhão para R$ 5,7 bilhões.

Autor: Marcelo Válio

No dia 14 de maio de 2021, a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) publicou a Nota Técnica nº 02/2021/CGTP/ANPD, cujo objeto é a análise da conformidade da nova Política de Privacidade do WhatsApp com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Autor: Juliana Callado Gonçales

Todos possuem acesso aos meios de comunicação e a mídia explora bastante os casos criminais.

Autor: Alexia de Castro Oliveira e Kamila Fernandes Lopes

No Brasil de hoje, com CPI da COVID e inquisidores autoritários, o direito ao silêncio começou a ser discutido nas mais altas rodas. Uns favoráveis, outros contra.

Autor: Marcelo Campelo

A internet chegou ao Brasil em 1981 e só a partir 1994 começa a ser testada por alguns usuários. Em maio de 1995, o serviço se torna definitivo no país.

Autor: Arthur Sousa Marx Prates e Tullyo Gabriel Gontijo Pereira

A Lei nº 13.708/2018, conhecida como Lei Geral de Proteção de Dados ou “LGPD”, regula o tratamento de dados pessoais, nos meios físicos e digitais, por pessoa natural ou por pessoa jurídica de direito público ou privado, com o objetivo de proteger os direitos fundamentais de liberdade e de privacidade e o livre desenvolvimento da personalidade da pessoa natural.

Autor: Juliana Callado Gonçales

Empresários têm usado a MP 1.045 para burlar lei federal que obriga teletrabalho a gestantes.

Autor: Divulgação

Classificação de dados, uma resposta eficiente para melhorar segurança e conformidade à LGPD.

Autor: Jaime Muñoz

Após as duas grandes guerras mundiais, e com o posterior início da Guerra Fria, ocorreu um despertar por parte da humanidade, marcado pela queda do Muro de Berlim.

Autor: José Santana Junior

A sala de aula da contemporânea idade revela que os professores estão no laboratório.

Autor: Maria Inês Vasconcelos