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MP publicada em edição extra do DOU dispôs sobre o cancelamento de serviços, de reservas e de eventos dos setores de turismo e cultura.

Autor: Gustavo Milaré e João Pedro Alves Pinto

Sob o aspecto de saúde pública, a pandemia do coronavírus é inédita pela alta capacidade de transmissão e pela alta abrangência mundial ao mesmo tempo.

Autor: José Pio Martins

Ainda há muita incerteza em relação a proliferação do coronavírus no Brasil, mas seguimos comprometido com a responsabilidade de evitar o avanço do COVID-19 em nosso país.

Autor: Giulliano Puga

A sensação de ficar sem ajuda é, primeiramente, claustrofóbica. Tudo começa com uma incredulidade, um espanto com aquela nova situação.

Autor: Daniel Medeiros

A ausência de votação até 20 de abril de 2020 ensejou a revogação tácita da Medida Provisória nº 905/2019, a qual instituiu o Contrato de Trabalho Verde e Amarelo e alterou, significativamente, a Legislação Trabalhista em diversos aspectos.

Autor: Fernando de Almeida Prado

A Organização Mundial da Saúde (OMS) publicou recentemente seis dicas para ajudar no controle do estresse e ansiedade após constatar que a pandemia do coronavírus vem afetando a vida de milhares de pessoas.

Autor: Marena Petra

Diante deste cenário, jamais visto na história, os fundos imobiliários não passaram ilesos.

Autor: Rafael Rodrigues