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Escrow accounts para indenização do comprador não está sujeito à tributação pelo vendedor
Em sessão realizada em 13.08.2021, o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) decidiu, corretamente, que “Não configura acréscimo patrimonial e, portanto, não integra o ganho de capital a parcela do valor da alienação, incluindo eventuais atualizações, que tenha sido destinada, por expressa previsão contratual, a pagamento de passivos pendentes da participação societária alienada”.
Autor: Hugo Barreto Sodré Leal
A “descondenação”, um problema no combate à corrupção
Não sou portador de altas credenciais jurídicas que me autorizem a definir se certas ou equivocadas as decisões dos tribunais superiores, que já anularam 277 anos de condenações aplicados a políticos e agentes públicos acusados (e condenados em primeira, segunda e até terceira instâncias) pela prática de escandalosos atos de corrupção.
Autor: Tenente Dirceu Cardoso Gonçalves
Quais as aplicações de blockchain, criptomoeda e tokenização na economia?
Este artigo é voltado para o público profissional em geral, que ainda não está familiarizado com os detalhes dos avanços das tecnologias, mas que já percebeu que elas estão no noticiário nacional e, portanto, não quer ficar de fora dessa novidade.
Autor: Marcos Alfred Brehm e Rafael Ferreira Filippin
Evolução dos alimentos plant-based no Brasil
Hoje, são oferecidos de bebidas e sorvetes a hambúrgueres, empanados, almôndegas e até pedaços inteiros de carne, peixe ou frango.
Autor: Melicia G., Ilana Felberg, Janice L. e Caroline Mellinger
Evolução dos alimentos plant-based no Brasil
Hoje, são oferecidos de bebidas e sorvetes a hambúrgueres, empanados, almôndegas e até pedaços inteiros de carne, peixe ou frango.
Autor: Melicia G., Ilana Felberg, Janice L. e Caroline Mellinger
