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O ministro Celso de Melo, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, de forma inusitada, na sexta-feira (11), que o presidente da República prestasse depoimento de forma presencial, e não por escrito, à autoridade policial no inquérito que apura se houve interferência na Polícia Federal, segundo declarações do ex-ministro Sergio Moro.

Autor: Bady Curi Neto

Critérios para seleção foram publicados no Diário Oficial do Estado.

Autor: Divulgação

Material lançado pela Polícia Civil de Minas Gerais divulga os principais direitos na relação de consumo.

Autor: Divulgação

Estamos vivendo um momento difícil, tanto em nossa vida pessoal quanto na profissional.

Autor: Patrícia Regina Teles

O Estado Democrático de Direito exige de todos, a estrita observância do arcabouço jurídico, notadamente as normas, leis e princípios constitucionais que regem a todos os concidadãos, indiscriminadamente, a luz do artigo 5º da nossa Constituição Federal:

Autor: Bady Curi Neto