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Em regra, cada indivíduo é responsável pelo seu próprio sustento.

Autor: Rafael Baeta Mendonça

Marco Túlio Cícero, filósofo, jurista e político da Roma Antiga, entre várias frases e citações disse certa feita que: “no meio das armas, calam-se a lei” e que “a arrogância das autoridades deve ser moderada e controlada”.

Autor: Bady Curi Neto

Desde o ano passado, devido à pandemia provocada pela covid-19, muitos casais de namorados decidiram morar juntos, impulsionando o aumento do chamado contrato de namoro.

Autor: Dra. Catia Sturari

O prazo para adesão permanecerá aberto no período de 15 de março a 30 de setembro de 2021, e poderão ser incluídos débitos inscritos em dívida ativa da União até 31 de agosto de 2021.

Autor: Gilson J. Rasador

Vivemos tempos de polarização e a análise política é habitada de subjetivismos.

Autor: Francisco Gomes Junior

Advogado especialista em assuntos condominiais, Dr. Wilker Lucio Jales, explica a decisão da 4ª turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDF) em relação à medida que vem causando controvérsias nos tribunais do país.

Autor: Divulgação

Para aqueles que me prestigiam com a leitura dos meus artigos ao longo dos anos devem perceber que apesar de expressar minha opinião, sempre o faço tentando divorciar minha ideologia política do ponto de vista da minha consciência e ciência jurídica.

Autor: Bady Curi Neto

O estudo do Direito Penal sempre desafia o estudante a compreender a palavra subsunção.

Autor: Wagner Dias Ferreira

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) foi criticada nesta sexta-feira (5/3) no webinar promovido pelo Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), no canal TVIAB no YouTube, por ter editado a Resolução Normativa 888/2020.

Autor: Divulgação

Arcar com todas as contas do mês nem sempre é fácil, principalmente em tempos de pandemia, onde algumas obrigações, como, água, luz e alimentação, continuaram, em algumas situações, tiveram aumento de preço.

Autor: Divulgação

Mesmo sem Marinha Mercante há mais de 30 anos, Brasil ainda cobra tributo para a renovação de sua frota.

Autor: Ricardo Alípio da Costa

No último dia 24, o Presidente da República sancionou a lei que garante autonomia ao Banco Central do Brasil (BCB), estabelecendo um novo marco na trajetória do regulador do sistema financeiro.

Autor: Vicente P. M. Braga, Pedro D. Pinho e João Henrique B. P. Leite