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Redes sociais: limites da liberdade de expressão e crimes contra a honra

As manifestações de opiniões nas redes sociais têm limites.

Autor: Wanderson Dourado


PEC dos Precatórios e o Direito de Propriedade no Brasil

Senhoras e senhores congressistas, cidadãs e cidadãos, imagino que alguns estejam com sérias dúvidas sobre a discussão da PEC dos Precatórios, perguntando-se:

Autor: Alexandre Aroeira Salles


A queda de 93% no uso do cheque

Na infância e juventude - anos 50 e 60 do século passado - ouvi muitos comentários de que comerciantes, fazendeiros e endinheirados da época lucravam pagando seus compromissos com cheque de outras praças, que demoravam dias para ser liquidados.

Autor: Tenente Dirceu Cardoso Gonçalves


Difal é regulamentado, mas uma nova novela pode estar começando

O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou no dia 5 de janeiro o PLC 32/2021, que regulamenta a cobrança do diferencial de alíquota (Difal) de ICMS em operações envolvendo mercadoria destinada a consumidor final em outro estado não contribuinte do imposto.

Autor: Joaquim Rolim Ferraz e Ubaldo Juveniz Dos Santos Junior


Os três anos da tragédia de Brumadinho/MG

Hoje, dia 25 de janeiro, o desastre de Brumadinho/MG completa três anos.

Autor: Luiz Paulo Dammski


Plano de saúde e a limitação de sessões de tratamento

Decisão recente do juiz de Direito Luciano Gonçalves Paes Leme, da 3ª vara Cível de Tatuapé/SP serve como precedente em favor do beneficiário em casos nos quais o plano de saúde negue a cobertura de tratamento.

Autor: Divulgação


A confusa e trapalhona decisão da OMS sobre a Síndrome de Burnout

Uma das dificuldades envolvendo o tema “Burnout” é que a noção ganhou status de dogma religioso.

Autor: Estevam Vaz Lima


Governo de Minas assume restauração do vapor Benjamim Guimarães

Intenção é dar continuidade às obras de reparo para que embarcação histórica possa voltar a navegar pelo Rio São Francisco.

Autor: Divulgação


Uso de cheques no Brasil cai 93% desde 1995

No ano passado, volume de compensações caiu 23%.

Autor: Divulgação


QR Code do Pix vira alvo de novo golpe de boletos falsos

Apesar da facilidade, a chegada de novas ferramentas para realizar compras e pagamentos on-line tem sido motivo de dor de cabeça para alguns consumidores.

Autor: Divulgação


Contribuição mensal de microempreendedores individuais será reajustada

Com o aumento do salário-mínimo, Documento de Arrecadação Simplificada de MEI (DAS) passa a ter novos valores.

Autor: Divulgação


A pandemia nos fez mais solidários?

Crises costumam ser impulsionadoras da solidariedade.

Autor: Carolina Piva