Resultado da busca: " Direito "

A história se repete, a primeira vez como farsa. A segunda como tragédia.

Autor: Maria Inês Vasconcelos

Fevereiro chegou e as escolas estão de portas abertas para receber alunos novamente.

Autor: Thayan Fernando Ferreira

Desde a promulgação da Constituição de 1988, tem se cogitado a reforma tributária, vez que o sistema tributário nacional é demasiadamente complexo.

Autor: Mayara Mariano

Até 2020, ter acesso ao FGTS era um benefício para poucos.

Autor: Stephany Ferreira

Sensibilizados pelos nefastos impactos econômicos da pandemia da Covid-19, nos setores de eventos e turismo, um grupo de deputados, encabeçado pelo deputado Felipe Carreras, protocolou, em dezembro de 2020, o Projeto de Lei nº 5.638/2020.

Autor: Alexandre Sampaio

No âmbito federal, a União dispõe de uma estrutura policial ímpar, tendo à disposição as polícias federal, rodoviária federal, ferroviária federal e penal federal.

Autor: Thiago Sus Sobral de Almeida

A Lei n. 14.532/2023, ao promover alterações no Código Penal e na Lei de Racismo (7.716/89), contribui para conferir efetividade aos mandamentos constitucionais que asseguram a dignidade da pessoa humana, a promoção do bem de todos e o repúdio ao racismo.

Autor: Vinícius Mota

Os alertas mundiais a respeito das mudanças climáticas afirmados por muitos e negados por outros despertaram a humanidade para o reconhecimento de que todos e todes têm que se comprometer com a preservação da natureza propiciando a continuidade da vida.

Autor: Wagner Dias Ferreira

Se existe um setor que conseguiu atravessar a pandemia, certamente foi o mercado imobiliário - e as expectativas de crescimento para o ano de 2023 continuam altas.

Autor: Lidiane Praxedes Oliveira da Costa

A cada semana os empresários brasileiros são surpreendidos com casos e mais casos de insegurança jurídica.

Autor: Eduardo Bonates