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Fé, Otimismo, Covid-19 e a Educação a Distância
Tenho por hábito escrever artigos para diversos periódicos do país, seja da web ou de folhas, motivado por uma indignação jurídica (crítica ou não) sobre determinado tema ou decisão judicial.
Autor: Bady Curi Neto
A penhorabilidade do imóvel do fiador em discussão
No último dia 19 foi noticiado que o STF decidirá até 4 de março se a questão da penhorabilidade do único bem imóvel do fiador em contrato de locação comercial será novamente reapreciada em repercussão geral.
Autor: Moira Regina de T. Bossolani e Leandro Ibagy
‘Furar fila’ de vacina pode ser enquadrado em 6 crimes
Desde o início da vacinação contra a Covid-19, começaram a aparecer relatos de condutas reprováveis de desrespeito aos critérios de prioridade na imunização estabelecidos por governos e entidades médicas.
Autor: Divulgação
CLT não dá amparo legal para justa causa em quem não se vacinar
Nesta semana, o Ministério Público do Trabalho (MPT) informou que os funcionários que recusarem a vacinação contra a Covid-19 sem apresentar motivos médicos documentados poderão ser demitidos por justa causa, modalidade na qual a pessoa é dispensada sem receber seus direitos trabalhistas.
Autor: Divulgação
LGPD: o Brasil não está preparado
Após a tumultuada entrada em vigor da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), há fortes expectativas das pessoas e das empresas acerca dos desdobramentos da proteção de dados no Brasil.
Autor: Gabriel Schulman
