Resultado da busca: " imposto "
Quanto custa um cadastro desatualizado?
A pergunta que dá título a esse texto pode parecer estranha mas é pertinente. Imagine que você, leitor, tenha uma empresa, pequena, que atua no ramo de armarinhos.
Autor: Alexandre Siqueira
Economize comprando
A boa administração de uma empresa é uma das chaves do seu sucesso, assim como produtos inovadores e/ou de qualidade comprovada pelo consumidor. Mas é inegável que a boa administração permite que os líderes daquela companhia possam planejar passos futuros e organizar e implementar suas estratégias de negócios.
Autor: Alexandre Siqueira
Instrução Normativa da Receita Federal
Há mais de cinco anos o contribuinte espera por um posicionamento oficial da Receita Federal acerca do benefício fiscal de Pesquisa e Desenvolvimento de Inovação Tecnológica (P&D), instituído pela Lei 11.196/2005, a famosa “Lei do Bem”.
Autor: Carolina Zimmer
Prazo prescricional de restituição é derrota para o Fisco
Decisão, muito esperada, do Supremo Tribunal Federal (STF) definiu que o prazo prescricional para os contribuintes pedirem a restituição de impostos sujeitos à homologação (como o Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF), por exemplo) é de dez anos. Essa decisão representou uma grande derrota para o Fisco.
Autor: Beatriz Rodrigues Bezerra
Mais um remendo tributário
O brasileiro que paga ao ano em tributos pelo menos quatro meses de trabalho vai aumentar sua cota à arrecadação pública. O Congresso Nacional aprovou a Medida Provisória 528, para reajuste da tabela do Imposto de Renda Pessoa Física em 4,5%, mesma taxa a ser aplicada até 2014.
Autor: José Maria Chapina Alcazar
Reajuste da tabela do IRPF
O brasileiro que paga em tributos pelo menos quatro meses, ou 120 dias, de trabalho deve se preparar para aumentar um pouco mais sua cota de contribuição à arrecadação pública.
Autor: José Maria Chapina Alcazar
Direito Digital e a Proteção da Inovação
O Direito não protege ideia pura. Por quê? Pois esta proteção, se conferida em um estágio muito inicial do pensamento, de forma prematura, pode, na verdade, gerar um prejuízo à invenção ou à própria inovação.
Autor: Dra. Patricia Peck Pinheiro
O ISS incide sobre a atividade de franquia?
A atividade de franquia não estava incluída na lista de serviços anexa ao Decreto-lei n° 406/68, que disciplinava o Imposto Sobre Serviços (ISS) até a entrada em vigor da Lei Complementar nº. 116/03.
Autor: Marina Nascimbem Bechtejew Richter
Reforma política
Foi instalada no mês de março a Frente Parlamentar Mista pela Reforma Política com Participação Popular, com o objetivo de debater profundamente a reforma política e trazer a sociedade para esta discussão, conforme palavras do senador Rellemberg.
Autor: Julio César Cardoso
