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O advento da Lei Geral de Proteção de Dados trouxe dois desafios para as serventias extrajudiciais: sua interpretação, que ainda precisa ser estabelecida com segurança; e sua implementação, que ao contrário do que muitos pensam, não é nada simples.

Autor: Alexander Coelho

República é a forma tripartite de poder que emana do povo (através do voto) e em nome dele é exercida.

Autor: Tenente Dirceu Cardoso Gonçalves

Com a aprovação da nova lei da Sociedade Anônima de Futebol (SAF), apresentada pelo então senador, Rodrigo Pacheco, ao menos oito clubes brasileiros adotaram a modelagem empresarial e migraram para o novo modelo que compõe a gestão do futebol.

Autor: Daiane de Oliveira

Vivemos em um país democrático, com dimensões continentais.

Autor: Bady Curi Neto

Sempre me postei como um democrata! Defendo a liberdade de expressão, a liberdade de imprensa, a liberdade de manifestações, desde que de forma ordeira.

Autor: Bady Curi Neto

Um dos maiores problemas de muitos condomínios, e dissabores entre os seus moradores, é a qualidade das garagens, seu tamanho e trafegabilidade.

Autor: Ivo Cairrão

Uma das questões mais recorrentes no âmbito da locação residencial diz respeito à incidência de multa na devolução antecipada de imóvel locado, motivada por transferência de emprego.

Autor: José Ricardo Armentano

A preservação da intimidade é uma condição inviolável a todo ser humano, e, exatamente por isso, é um direito previsto na Constituição Federal. Mas nem sempre ela é cumprida.

Autor: Rodrigo Felipe

Um dos maiores absurdos da atualidade no que se refere ao Direito Tributário está em julgamento há dois anos no Supremo Tribunal Federal (STF), e pode ser analisado pelo órgão em breve.

Autor: Kallyde Macedo

É conhecimento comum que, no Brasil, as leis não acompanham a realidade.

Autor: Maury Cequinel