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No último dia 22 de setembro foi publicada a Lei nº 14.454/2022 no Diário Oficial da União.

Autor: José Santana Junior

Logo após ter confirmada a sua eleição para o Senado, pelo Rio Grande do Sul, o atual vice-presidente da República, general Hamilton Mourão, defendeu a ampliação do número de cadeiras no Supremo Tribunal Federal e outras medidas para evitar o denunciado ativismo político e a interferência daquela corte de Justiça nas atribuições dos outros poderes da República.

Autor: Tenente Dirceu Cardoso Gonçalves

Não é novidade que o contribuinte no Brasil precisa lidar com um emaranhado de normas das diversas esferas tributárias (União, Estados, DF e Municípios), o que confere ao nosso sistema tributário um grau de extrema complexidade.

Autor: Caio Cesar Braga Ruotolo

Todos asseveram que Portugal está diferente. Não sei se para melhor ou pior. Se evoluiu, no aspecto moral, se involuiu.

Autor: Humberto Pinho da Silva