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Resultado da busca: " lei "


Dia de Eleição é feriado nacional

Com a proximidade do pleito eleitoral, muitos empresários do comércio em geral têm dúvidas sobre a possibilidade de abrir seu negócio no dia do pleito, em virtude de a data ser configurada como feriado ou não.

Autor: Eduardo Pragmácio Filho


A tecnologia como aliada dos advogados

Qual o real papel do advogado? Como ele pode ser diferenciado entre tantas opções existentes no mercado? A tecnologia ajuda ou atrapalha?

Autor: Ruy Rede


A importância da saúde financeira para o crescimento das micro e pequenas empresas

Ganhar dinheiro fazendo o que gosta é uma das principais motivações de quem decide empreender.

Autor: Rogério Araújo


Lei da Liberdade Econômica e a Declaração Simplificada

O Bloco K – Registro de Controle da Produção e do Estoque é um conjunto de registros relativos à produção, ao consumo de matérias-primas, insumos e produtos intermediários e às quantidades dos estoques de mercadorias dos estabelecimentos industriais.

Autor: Victoria Rypl


Candidaturas que já nascem derrotadas

Votar e ser votado. Esse o princípio básico do processo eleitoral.

Autor: Tenente Dirceu Cardoso Gonçalves


Startup que cuida da contabilidade médica recebe aporte

Healtech se destaca por sua atuação como SaaS, disponibilizando soluções de tecnologia contábil, planejamento tributário e gestão financeira integrada.

Autor: Henri Navesuh


A rainha está morta: e agora?

Seria o “vida longa ao Rei!” tão óbvia resposta ou teria o Direito Constitucional esquecido que ainda existem monarquias entre as nações?

Autor: Guilherme de Faria Nicastro


Taxação do ISS para os clubes de futebol

Maiores clubes da capital paulista conquistaram no judiciário reduções milionárias associadas a cobrança fiscal de ISS pela municipalidade.

Autor: Daiane de Oliveira


Airbnb não configura serviço hoteleiro e apresenta particularidades legais

As novas estruturas de locação para temporada têm modificado os termos de lei sobre o que é ou não serviço hoteleiro.

Autor: Divulgação


Incorporação imobiliária e o registro de unidades autônomas

O que muda com a lei 14.382.

Autor: Kelly Sanches


Cresce o número de consumidores de energia renovável

Só em 2021, foram R$ 162 bilhões de negociações livres de impostos, tarifas e encargos do sistema tradicional de transmissão e distribuição..

Autor: Henri Navesuh


Como contornar a precariedade do saneamento básico no Brasil

Chega a ser redundante bater nesta tecla, afinal o Saneamento Básico é um grande problema no Brasil e há anos se discutem formas de levar água de qualidade e serviços de esgoto para toda a população.

Autor: Pedro Vieira