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Contribuição previdenciária sobre o terço de férias
O Superior Tribunal de Justiça reformou integralmente seu posicionamento sobre a incidência da contribuição previdenciária sobre o terço de férias, para realinhar-se com o Supremo Tribunal Federal que entende, desde 2005, não ser possível a incidência desta em razão do caráter compensatório/indenizatório das verbas trabalhistas. Escora tal posicionamento a Turma Nacional de Uniformização dos JEF´s.
Autor: Fernando Quércia
Trabalho escravo e o desrespeito a legislação
No mundo moderno buscamos constantemente coibir qualquer tipo de violação aos direitos dos cidadãos, contudo, a referida prática é extremamente complexa e uma das tarefas mais difíceis.
Autor: Dra. Gislaine Barbosa de Toledo
O acordo em Copenhagen
Apesar do impasse nas negociações, Copenhagen 2015 será um marco na história.
Autor: Marcos Morita
O poder econômico das cidades brasileiras
Um estudo da consultoria Price Waterhouse, demonstra que São Paulo poderá subir quatro posições no ranking das cidades mais ricas do mundo, tornando-se a sexta metrópole até 2025.
Autor: Marcos Morita
Humano = Recurso?
"No capitalismo, o homem é explorado pelo homem. No socialismo, é o contrário." Winston Churchill
Autor: Sebastião de Almeida Júnior
O fim da espera nas entregas
Foi sancionada a lei que obriga as empresas do estado de São Paulo cumprir o horário prometido para a entrega de uma mercadoria ou a prestação de um serviço.
Autor: Marcos Morita
Caso ENEM: o sigilo da informação
Informação é coisa séria, especialmente as confidenciais. Podem se tornar verdadeiras bombas-relógios em caso de vazamento. Os mais de quatro milhões de estudantes que fariam a prova do ENEM na semana passada parecem já ter aprendido esta lição.
Autor: Marcos Morita
Padrões de consumo: escolhas e imposições
A compra bilionária dos caças pelo governo brasileiro vai além das decisões políticas, diplomáticas e operacionais, expressas pelo presidente e seus ministros.
Autor: Marcos Morita
O preço do luxo
Passados alguns meses após a condenação da empresária Eliana Tranchesi, da luxuosa Daslu, acusada pelos crimes de formação de quadrilha, fraude em importações e falsificação de documentos, fomos novamente surpreendidos por um caso análogo envolvendo outra personalidade do luxo, Tânia Bulhões, proprietária da loja de mesmo nome localizada nos Jardins, bairro nobre de São Paulo.
Autor: Marcos Morita
Flexibilizar a legislação trabalhista?
A crise, ao que parece, chegou de vez. Notícias de dispensa em massa de trabalhadores, concessões de férias coletivas, redução da jornada e do salário passaram a ser cotidianas.
Autor: Eduardo Pragmácio Filho
