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Resultado da busca: " Direito "


Martírio e Emancipação

A humanidade registrou desde sempre a passagem do tempo com algum tipo de referência: as fases da lua. O subir e descer da maré. As estrelas. O sol.

Autor: Wagner Dias Ferreira


A Jurisdição penal é um braço musculoso

Acredite, caro leitor: só os indevidamente acusados sabem o verdadeiro drama [e sentimento de injustiça] que é estar em juízo por ilícito que nunca praticaram.

Autor: Thiago Sus Sobral de Almeida


Greve nos aeroportos: entenda seus direitos em caso de perda do voo

Na manhã desta segunda-feira (19) aconteceu a greve dos pilotos e comissários, causando atrasos e cancelamentos de voos em aeroportos de diversas cidades ao redor do Brasil.

Autor: Divulgação


Tecnologia no sistema jurídico

Como ela pode facilitar as pequenas e médias empresas.

Autor: Fernanda Machado


Orçamento secreto, a ausência de transparência e a afronta à Constituição

O STF iniciou no último dia 07 de dezembro o julgamento das Arguições de Descumprimento de Preceito Fundamental 850, 851, 854 e 1.014, ajuizada pelo Cidadania, PSB, PSOL e PV, contra as chamadas emendas de relator, popularmente conhecida como “orçamento secreto”.

Autor: Marcelo Aith


Legal design: o futuro do direito

O mundo está em constante mudança. Todos os dias nos deparamos com inovações que melhoram nosso dia a dia em todas as áreas.

Autor: Gabriella Ibrahim


Quando a professora quis ganhar cartaz em cima dos cartazes de outro

- Tia Dete, será que eu posso levar alguns cartazes para fazer uns quadros para nossa sala de aula?

Autor: Antônio Marcos Ferreira


O trabalho está deixando as pessoas mais doentes

O trabalho faz parte da história do ser humano. Desde a antiguidade, o homem promoveu a exaltação da atividade laboral nos livros sagrados e na própria tradição de cultivar valores que o trabalho proporciona.

Autor: Maria Inês Vasconcelos


Descrédito do INSS no STF e aniquilação do princípio do dever de colaboração

Está pautado para o dia 30 de novembro o desfecho da Revisão da Vida Toda no Supremo Tribunal Federal (STF), um processo aguardado por toda a sociedade brasileira.

Autor: João Badari


Como avaliar o tipo de cobertura ideal para o plano de saúde?

A agência responsável por regularizar e definir todas essas diferentes coberturas dos planos privados é a ANS.

Autor: Dr. Marcus Vinicius Gimenes


Estagiário pode tirar férias?

Entenda como funciona essa questão na modalidade.

Autor: Carlos Henrique Mencaci


Brasileiros em Portugal pedem ajuda do consulado para custeio de passagem de volta

De acordo com Daniel Toledo, advogado e especialista em Direito Internacional, o estado brasileiro não tem o dever de arcar com os custos daqueles que não se programaram.

Autor: Divulgação