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Chegando o fim do ano, uma preocupação das empresas é com o pagamento do 13º salário. Mas como fica a definição do valor a ser pago em 2021 em casos de suspensão e redução do contrato de trabalho?

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Os jogadores do elenco profissional do Cruzeiro anunciaram no dia 13 de outubro que estão em greve por conta do atraso no pagamento dos salários.

Autor: Bruno Gallucci

Recentemente seguiu para sanção presidencial o projeto de lei, aprovado pelo Congresso Nacional, que modifica substancialmente a Lei 8429/90, conhecida como a Lei de Improbidade Administrativa.

Autor: Marcelo Aith

O Supremo Tribunal Federal vem adiando sucessivamente o julgamento do RE nº 1.063.187/SC, que em sede de repercussão geral, poderá decidir tema de grande importância para os contribuintes.

Autor: Caio Cesar Braga Ruotolo

O fundo de reserva é a mais famosa e tradicional forma de arrecadação extra. Normalmente, consta na convenção o percentual da taxa condominial que deve ser destinado ao fundo.

Autor: José R. Iampolsky

Advogado especialista em direito internacional, Daniel Toledo explica o que fazer ao suspeitar de problemas com o investimento.

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Para o especialista em Direito do Consumidor, Marco Antonio Araujo Junior, comunicador instantâneo se enquadra como serviço pelo Código de Defesa do Consumidor.

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Os tribunais brasileiros estão recebendo uma série de ações de pastores e ministros de igrejas contra o chamado “trabalho escravo da fé”.

Autor: Ricardo Pereira de Freitas Guimarães