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O que pode acontecer quando o pai se nega a realizar o exame de DNA?

Autor: Rafael Baeta Mendonça

O novo sistema de penhora on-line de ativos de devedores, denominado SISBAJUD, promete conferir mais eficiência e celeridade na cobrança de dívidas em processos judiciais.

Autor: Leandro Basdadjian Barbosa

A nomeação de uma pessoa acontece logo após o nascimento, nesse momento é decidido de forma simples como um bebê vai se chamar, levando nome e sobrenome.

Autor: Dr. Pedro Henrique Moral

Entre os principais benefícios estão o auxílio-doença, a aposentadoria por invalidez e a pensão por morte.

Autor: Divulgação

A modalidade de trabalho intermitente, antes de ser implementada pela empresa em uma atividade rotineira, deve ser analisada sob dois aspectos distintos de incidência de risco, sendo o primeiro por parte de quem vai prestar o serviço, o empregado, e o segundo por parte de quem contrata, a empresa.

Autor: Decio Sebastião Daidone Jr.

Mais recentemente, quando atuei num júri onde os fatos apurados aconteceram na comunidade Fábio Alves, sediada no Barreiro, em Belo Horizonte, veio-me forte a memória do amigo e mestre professor Fábio Alves dos Santos.

Autor: Wagner Dias Ferreira

A pandemia do novo coronavírus tem nos obrigado a adotar novos parâmetros e limites para a vida em sociedade, para que assim possamos frear a velocidade de contágio pelo vírus.

Autor: Rafael Marini

Apesar de ter entrado em vigor, a nova lei sobre local de incidência do tributo municipal esbarra em liminar do Supremo sobre o mesmo tema.

Autor: Divulgação

O Brasil acaba de dar um importante passo rumo à igualdade fiscal na arrecadação do ISS, bem como, a desburocratização do sistema Tributário deste tributo de competência Municipal.

Autor: Angelo Ambrizzi