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Resultado da busca: " lei "


Barateamento de combustível gera economia direta de R$ 5 bi a famílias brasileiras

Combustíveis representam cerca de 7% do gasto médio agregado mensal de todos os brasileiros.

Autor: Henri Navesuh


Brasil registra deflação de 0,68% em julho, menor taxa da série histórica

Queda na inflação oficial foi puxada pela redução nos combustíveis.

Autor: Henri Navesuh


A evolução na legislação do teletrabalho no Brasil

As transformações nas relações trabalhistas impostas pela pandemia da Covid-19 foram fundamentais para solidificar algumas flexibilizações previstas na reforma trabalhista.

Autor: Joelma de Matos Dantas e José Eduardo Gibello Pastore


Lista tríplice, risco ao pacto federativo

Desde o tempo de Brasil-Colônia, a lista tríplice tem sido o instrumento para a nomeação de promotores e procuradores do Ministério Público.

Autor: Tenente Dirceu Cardoso Gonçalves


Em briga de marido e mulher, o condomínio é obrigado a meter a colher

Está cada vez mais em desuso a frase retrógrada que recomenda: “em briga de marido e mulher, ninguém mete a colher”.

Autor: Isabella Zuba Candia


Lei de Improbidade, STF e o futuro das eleições

Nessa próxima semana o Supremo Tribunal Federal poderá alterar os rumos das Eleições de outubro.

Autor: Marcelo Aith


A safra futura pode ser considerada bem essencial em caso de recuperação judicial?

A safra futura, na maioria dos casos, serve de fomento para a nova plantação e é responsável pelo giro de capital do produtor rural, sendo imprescindível para as atividades produtivas, principalmente para o empresário rural em crise.

Autor: Tatiane Bagagí Faria


TSE, STF e a censura prévia

Sabe-se que a liberdade de expressão é um dos mais fortes pilares da democracia.

Autor: Bady Curi Neto


Volatilidade da economia gera incertezas e oportunidades no mercado imobiliário

De janeiro a maio, o CUB/m2 já acumula variação de 10,05%, enquanto o custo com material cresceu 9,02% e o custo com a mão de obra, 11,17%.

Autor: Henri Navesuh


Dúvidas sobre inventário pode gerar custos desnecessários

Quando se perde um ente querido tem-se de lidar com a dor e, ao mesmo tempo, com os processos exigidos por lei para a divisão de bens, o famoso inventário.

Autor: Dra. Catia Sturari


Justiça do Espírito Santo reconhece legalidade da Buser

Magistrado destaca que imposição da regra do circuito fechado ao transporte por fretamento fere autonomia e liberdade de locomoção dos consumidores.

Autor: Divulgação


Bolsas, exchanges cripto e o funcionamento dos mercados

Esses dias conversava com um jovem investidor de criptomoedas que nunca havia operado em bolsa de valores (sim, eles existem).

Autor: Leonardo Ugatti Peres